Às ruas Movimentos sociais ligados à esquerda programam uma agenda de mobilizações contra o governo em 2020 mais forte do que a de 2019. No balanço de fim de ano, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo definiram um calendário de atos com o mote “Basta de Bolsonaro”. Ocupar e resistir O primeiro deles […]

Deixa o verão pra mais tarde O presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu analisar as ações que questionam a constitucionalidade do juiz das garantias logo após o Ano Novo e ainda durante o recesso da corte. Favorável à nova figura jurídica, alvo de reclamações de associações de magistrados e de alguns partidos políticos, Toffoli deverá […]

Afasta de mim A bancada do PT no Senado apresentou, nesta segunda (30), requerimento para que Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Casa, rejeite a medida provisória que altera a seleção de reitores de universidades federais. Furou o sinal O argumento da oposição é que não há emergência que justifique a mudança, publicada na véspera de Natal […]

Cor de rosa O Ministério da Economia prevê potencial de arrecadar R$ 25 bilhões com a mudança nas regras de imóveis com foro e laudêmio –taxas cobradas de proprietários em locais cedidos pela União, comum em bairros do Rio, Florianópolis e Vitória. São 300 mil imóveis nessas condições. Cor de rosa 2 Para tanto, seria necessário […]

Rebite As noites foram curtas no fim de ano do Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Gustavo Canuto. Técnicos e o próprio ministro trabalharam até de madrugada para empenhar emendas parlamentares prometidas por Jair Bolsonaro na votação da reforma da Previdência. Rebite 2 O empenho é a primeira etapa do gasto público, quando o governo […]

Linha de corte O Ministério da Economia planeja mandar, no pacote da reforma administrativa que será enviado ao Congresso no início de 2020, um projeto de lei para instituir e regulamentar o processo de desligamento de servidores estáveis por mau desempenho. A medida se somará às mudanças que serão feitas para tornar mais rígido o […]

Quem vai O presidente do PSD, Gilberto Kassab (SP), e o responsável pelo partido no Rio, senador Arolde de Oliveira, querem lançar o deputado Hugo Leal na disputa pela prefeitura da capital fluminense. Se não tem tu… Caso o parlamentar não tope a empreitada, Paulo Rabello de Castro (PSC-RJ), ex-presidente do IBGE, é tratado como […]

Amplo e irrestrito O relator da comissão especial na Câmara da PEC que determina o cumprimento da pena após condenação em segunda instância, Fábio Trad (PSDMS), deve estabelecer esse sarrafo em seu parecer para todos os ramos do direito, e não só os de natureza penal. Solução No caso das ações tributárias, como aquelas em […]

Pare por aí Integrantes de siglas de centro vão se articular para derrubar na Câmara veto de Jair Bolsonaro ao trecho do pacote anticrime que triplica a pena para crimes contra a honra na internet. Aquiles O problema dos deputados será conseguir o mesmo apoio no Senado, onde a decisão do presidente encontra mais respaldo. A […]

Sem tempo, irmão Ministros e ex-integrantes do STF ficaram contrariados com o que chamam de leitura superficial da população sobre a atuação do Supremo no país. O Datafolha mostrou que a reprovação ao trabalho da corte é de 39%, equivalente à de Bolsonaro, cuja gestão é avaliada como ruim ou péssima por 36% das pessoas. […]