É meu e não abro Juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco que receberam pagamentos robustos de férias retroativas em novembro relataram a colegas de outras cortes estarem preocupados com a possibilidade de terem de devolver parcelas do que foi pago. Motivo: a maioria dos integrantes diz que já usou o dinheiro e, por isso, […]

Meio-termo O governo tem procurado o relator da MP verde amarela, Christino Aureo (PP-RJ), para destacar trechos importantes do texto. O deputado cogita deixar a taxação do seguro-desemprego como opcional em seu relatório. Meio-termo 2 Ele acredita que o instrumento pode ser útil para aqueles que perderam o emprego, mas querem contribuir para encurtar o prazo para […]

O dono da história Deputados querem que Bolsonaro adote a narrativa de que a figura do juiz das garantias já existe para esvaziar o discurso de Moro. O argumento é que o instituto é usado em Varas de São Paulo. A coluna Painel agora está disponível por temas. Para ler todos os outros assuntos abordados na […]

Chave do cofre Já é certo que a relatoria do Orçamento 2021 ficará com um senador por causa do rodízio que se faz entre Câmara e Senado todos os anos. A dúvida agora é sobre qual partido indicará o responsável por determinar em 2020 como o governo usará seu dinheiro no ano seguinte. X da questão Se […]

Limites Líderes de partidos de centro e centro-direita na Câmara preveem votar no início do ano legislativo, em fevereiro, projeto do deputado Fábio Trad (PSD-MS) que estabelece uma quarentena de seis anos para juízes e procuradores que queiram se candidatar a cargos eletivos na política. Limites 2 Os deputados também querem votar proposta que acaba com os […]

Explique-se Alexandre de Moraes, do STF, além de ter determinado a busca e apreensão na casa de Edson Saraiva, chefe de gabinete do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) e membro de um movimento conservador, na semana passada, mandou a PF colher o depoimento de uma pessoa de São José dos Campos. Explique-se 2 O ministro do STF […]

Diante a iniciativa de associações de magistrados que apresentaram, já na noite de sexta-feira (27), ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a criação do juiz das garantias, parlamentares se viram obrigados mudar de estratégia. O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), apresenta neste sábado (28) uma ação apontando inconstitucionalidade na sanção da […]

Passar a borracha Apesar de não ter devolvido a medida provisória do programa Verde e Amarelo, de geração de empregos para jovens, o Senado já definiu, em conjunto com a Câmara, ao menos alguns pontos que serão extintos da proposta logo no início de sua tramitação, no ano que vem. Além de limar o trecho […]

Vem que tem Após um 2019 tenso, o governo se prepara para entrar em 2020 com um Parlamento ainda mais hostil. Congressistas dizem que, por ora, o novo ano chega sob a decepção da falta de recursos que haviam sido prometidos para irrigar suas bases e irritações de grupos específicos com pautas que lhe são […]

Lugar de fala O Comsefaz, conselho que agrega secretários estaduais de Fazenda se reunirá extraordinariamente em janeiro para discutir as PECs do pacote econômico do ministro Paulo Guedes. Pauta prioritária O grupo de secretários quer fechar posição única do colegiado sobre temas sensíveis aos estados, como a extinção dos fundos públicos e as mudanças no pacto […]