Denúncias de infrações éticas e de conflitos de interesse disparam sob Bolsonaro

Tons de cinza Relatório da Comissão de Ética da Presidência da República mostra que denúncias de infrações éticas e conflitos de interesse contra integrantes do Executivo dispararam sob Jair Bolsonaro. “Percebe-se o incremento no número de processos em função do novo mandato e do perfil das autoridades que ingressaram nos cargos de alto escalão, uma vez que muitas foram convidadas a eventos custeados pela iniciativa privada”, diz o documento. Foram 803 casos em 2018 contra 1.340 em 2019.

Conta gotas O órgão aplicou apenas duas sanções durante o governo Bolsonaro, apesar do aumento das denúncias. Os que levaram advertência foram a ex-presidente do Iphan Kátia Bogéa –em agosto, por usar carro oficial supostamente sem amparo legal– e Abraham Weintraub (Educação) –nesta semana, por comparar Lula e Dilma Rousseff a entorpecentes. Em 2018, a comissão havia aplicado seis sanções.

Desmanche O governo chegou a discutir a desidratação da comissão, mas recuou. Apesar disso, o relatório do órgão mostra que a capacitação de agentes públicos em gestão da ética desabou sob Bolsonaro: 1.339 contra 3.438 no ano anterior.

Holofotes O órgão tem entre os casos avaliados no momento o do chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), Fabio Wajngarten, cotista de empresa que tem como clientes emissoras de TV e agências contratadas por sua secretaria.

Volta Após a decisão de Luiz Fux, do STF, que suspendeu a criação do juiz das garantias por tempo indeterminado, ganhou força na Câmara a mobilização de partidos para aprovar antigo projeto que corta penduricalhos dos magistrados.

Novela O tema é frequentemente retomado quando há insatisfação com o Judiciário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que vai colocar o texto na pauta de votações neste semestre.


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