Reação a ordem de Toffoli eleva crise entre Ministério Público e STF às vésperas de análise do caso Flávio Bolsonaro
És o avesso do avesso O embate entre setores do Ministério Público e ala do Supremo alcançou novo patamar após a revelação, na Folha, de que o presidente da corte, Dias Toffoli, solicitou dados de relatórios feitos pelo Coaf e pela Receita. Procuradores compararam o ato a uma devassa. Integrante do STF reagiu. A questão, disse, não é se Toffoli pode acessar o material. “Em tese, ele pode, é autoridade judicial. A questão é quantos promotores, procuradores e delegados acessaram –e sem aval da Justiça?”.
Há mais coisas… Para esse ministro, tal indagação é a chave para entender a grita de grupos ligados à Lava Jato contra a ordem de Toffoli.
…entre o céu e a terra… O presidente do STF não pediu apenas cópias de relatórios dos órgãos de fiscalização. Ele pediu, como registrou a Folha, as motivações, e indagou quantos foram feitos por iniciativa do fisco e do Coaf e quantos foram solicitados por terceiros –como Ministério Público– além da base legal.
…do que supõe… Toffoli recebeu chave digital para acessar relatórios gerados pelo Coaf nos últimos três anos. Quem conhece o órgão explica que todas as visitas a essa base de dados são feitas com login e senha –e ficam registradas. Da forma como ela foi disponibilizada, seria fácil rastrear qualquer ação –e o STF informou que Toffoli não a usou.
…nossa vã filosofia Colegas do Supremo dizem que Toffoli apresentará em seu voto, no julgamento da próxima semana, o resultado da análise que está fazendo dos dados do Coaf e da Receita. A suspeita é a de que investigadores passaram a usar os dois órgãos como “via rápida” para a quebra de sigilo sem ordem judicial.
Orelha quente Toda essa discussão se desenrolará em caso que tem Flávio Bolsonaro, o filho mais velho do presidente, como expoente. O Planalto foi informado de que o Supremo reagiu mal não só ao vazamento da decisão de Toffoli como às críticas de alas da PGR e do governo.
Desforra Na outra ponta, investigadores dizem que o fato de a família de Toffoli ter sido alvo de análise da Receita que vazou deveria, por si só, constrangê-lo a atuar no caso –ou a pedir tantos dados, em vez de simples amostragem. A amplitude da ordem, dizem, dá margem à insinuação de que ele age em causa própria.
Do zero Um integrante da corte diz que, talvez, só nova lei consiga dar limites claros às comunicações entre fisco, Coaf e órgãos de investigação.
TIROTEIO
Estranho o pedido. Alguém poderia ironicamente chamar de arapongagem do presidente do STF. Eu prefiro não fazer isso
Do senador Alvaro Dias (Pode-PR), sobre a decisão que levou a Dias Toffoli dados fiscais de um total de 600 mil pessoas físicas e jurídicas
A coluna Painel agora está disponível por temas. Para ler todos os outros assuntos abordados na edição desta sexta (15) clique abaixo:
Integrantes do TRF-4 minimizam impacto de ‘copia e cola’ em anulação de sentença de Hardt
Saída de Bolsonaro do PSL abre caminho para candidatura de Joice em SP