PGR pediu informações ao Supremo após Janot ser alvo de busca e apreensão
Nem tanto ao mar Apesar de ter classificado como inaceitáveis as declarações de Rodrigo Janot, que afirmou ter entrado no Supremo com uma arma para matar o ministro Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Augusto Aras, viu com reservas a ordem de busca e apreensão em endereços do ex-colega de carreira, na sexta (27). “Tão logo tomou conhecimento, o doutor Aras preocupou-se muito e procurou obter informações junto ao tribunal”, narra o secretário-geral do órgão, Eitel Santiago.
Fins e meios Santiago classifica a fala de Janot como “desequilibrada”, mas questiona a busca e apreensão. “Ali havia apenas o relato de um fato do passado, sem a atualidade necessária para esta providência”, diz o secretário-geral do Ministério Público da União.
No teu lugar “Não vou fazer críticas à atuação de ministros, mas penso que, se eu fosse um deles, e um tema dessa natureza chegasse às minhas mãos, eu cuidaria de pedir uma apuração preliminar nos órgãos encarregados das investigações”, diz.
Com lupa Santiago comanda a área administrativa e orçamentária do MPF. Ele está levantando atos de Raquel Dodge, a antecessora de Aras, que tenham impacto no atual gestão. Diz que revogará boa parte, exceto nomeações que sejam fruto de eleições internas. “Ele não veio para criar problema e nem demagogia.”
Para trás Criticado por ter concorrido a deputado pelo Progressistas da Paraíba, em 2018, Santiago se desligou da sigla semana passada.
Sinal amarelo O julgamento do ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia não deve ocorrer antes do final de outubro. Integrantes do TRF-4 dizem que a discussão sobre o recurso do petista só será marcada depois que Supremo terminar de analisar tese que pode anular sentenças da Lava Jato, inclusive a que trata deste caso na primeira instância.
Ao que interessa Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contam que, na semana passada, o ministro Sergio Moro (Justiça) demonstrou preocupação com o pedido de instalação da CPI da Vaza Jato. Deputados querem investigar mensagens da força-tarefa da Lava Jato obtidas pelo The Intercept que incluem o ex-juiz.
Deixe estar Segundo relatos, Maia o tranquilizou com a avaliação de que não é hora de gerar crises entre os Poderes.
Sujeito oculto Em meio à discussão que teve com o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP) na semana passada, no grupo do PSL, o presidente da sigla, Luciano Bivar (PE), disse que o parlamentar estava orientado por “uma rapina” quando buscou assinaturas para destituí-lo do comando do partido.
Sujeito oculto 2 Bivar também afirmou que tem experiência para se livrar “das raposas que querem tomar o partido”. Segundo aliados, as estocadas eram direcionadas para Karina Kufa, advogada do PSL. Integrantes do sigla acham que ela é quem tem incentivado Jair Bolsonaro a exigir mudanças na legenda.
A volta… Líderes da bancada evangélica dizem que Rodrigo Maia indicou que vai pautar até o final do ano, em plenário, o projeto que trata da criminalização da homofobia. A tendência seria adotar texto de Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) que não criminaliza, mas aumenta o tempo de punição de quem praticar atos contra a população LGBT.
…do que já foi O STF equiparou a homofobia ao crime de racismo, mas definiu que essa tipificação valeria até o Congresso se debruçar sobre a questão. Maia quer um parecer sobre o tema para buscar consenso na Casa. Ricardo Izar (PP-SP) é cotado para relatar.
Guia O PT baseia sua atuação na CPMI das Fake News em relatório do Parlamento Inglês sobre o tema. O parecer faz uma série de recomendações e defende, por exemplo, a fiscalização de empresas de mídia por meio de uma agência reguladora independente. Prevê ainda um código de ética para as firmas.
Ao vivo O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, e o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) vão se reunir dia 30 de outubro com Edson Fachin, do STF, para conversar sobre ação contra as políticas de segurança pública do governador Wison Witzel (RJ).
TIROTEIO
Uma corte que atrapalha as condenações da Lava Jato, atropelando a Constituição, coloca o país numa situação vexatória
Do senador Marcos do Val (Podemos-ES), sobre decisão do STF que pode atrasar em nove meses conclusão de processo contra Lula