Toffoli quer fazer da assistência a vítimas de violência doméstica sua marca no CNJ
A colher do CNJ Prestes a assumir o comando do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli elegeu a proteção a vítimas de violência doméstica como prioridade de sua gestão. O ministro quer minimizar a percepção de que só os criminosos estão no foco de atenção do sistema. Ao tomar posse, em setembro, ele vai designar um grupo para, em conjunto com estados e municípios, criar núcleos de acolhimento para mulheres e crianças. “É importante que o Estado e o Judiciário passem a olhar para as vítimas.”
Crescei e multiplicai A ideia de Toffoli é promover e incentivar a criação de centros de acolhimento para vítimas de violência doméstica, como a Casa Abrigo, que oferece hospedagem temporária de emergência para mulheres e seus filhos, além de acompanhamento jurídico e psicológico. Hoje não há rubrica para esse tipo de ação no Judiciário.
Marca humana O ministro diz que não há como resolver a questão “do dia para a noite”, mas que pretende “dar o primeiro passo”. Ao eleger o tema como prioridade, ele promove uma guinada no direcionamento do órgão, que sob Cármen Lúcia mirou o sistema penitenciário.
Me basto Diferentemente dos juízes federais João Pedro Gebran Neto e Rogerio Favreto, do TRF-4, Sergio Moro não constituiu advogado para prestar informações ao CNJ, que apura a guerra de decisões num domingo de plantão para soltar e manter Lula preso.
Me basto 2 Moro entregou sua defesa ao CNJ há cerca de dez dias. A corregedoria do conselho pediu explicações sobre a atuação dos três juízes que se enfrentaram na ocasião.
Última que morre Frei Betto enviou uma mensagem a Cármen Lúcia pedindo que ela paute “o quanto antes” no Supremo a revisão da prisão em segunda instância. Ex-assessor especial de Lula, o escritor disse que só a retomada do tema pode “favorecer a estabilidade jurídica e política deste país tão conturbado”.
Seu passado A defesa do ex-presidente Lula reuniu decisões do STF e manifestações da PGR que reconheceram o caráter vinculante e obrigatório de determinações do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Querem mostrar que é praxe do Brasil admitir a jurisdição do colegiado.
As sete trombetas A prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB-RR), diz que o Brasil “perdeu o controle” da imigração venezuelana. Para ela, se o governo federal não atuar para enviar venezuelanos para outros estados de forma frequente e efetiva, conflitos como o de sábado (18) em Pacaraima (RR) serão cada vez mais constantes.
Conta conjunta “Não é justo só Roraima pagar essa conta. O problema não é municipal nem estadual, é do Brasil.”
Parte que me cabe Surita afirma que Boa Vista recebe mais de 500 venezuelanos por dia e que hoje eles já são 30 mil só na cidade –10% da população local. Em dois anos, diz, o governo federal não conseguiu cumprir a promessa de interiorização: apenas 820 imigrantes deixaram Roraima.
Cada um… A defesa eleitoral de Geraldo Alckmin (PSDB) dirá ao TSE que o MDB de Henrique Meirelles não tem legitimidade para contestar a coligação formada pelo tucano. “O entendimento da Justiça Eleitoral é o de que as convenções e suas formalidades constituem matéria interna corporis dos partidos”, diz o advogado Ricardo Penteado.
... no seu quadrado Penteado diz que a jurisprudência do tribunal ampara a tese. Em decisão de 2016, relatada pela hoje presidente da corte, Rosa Weber, o TSE afirmou que “partidos, coligações e candidatos não têm legitimidade para impugnar aliança adversária, ante a falta de interesse próprio”.
Vai pra urna Marina Silva (Rede) vai mirar o eleitor que não está disposto a sair de casa para votar. A avaliação da coordenação da campanha é a de que a ex-senadora deve pregar aos descontentes com o sistema político que, para mudá-lo, é preciso estar dentro dele.
TIROTEIO
A despeito do desejo de mudança, os sobrenomes dos candidatos mostram que a política insiste com seus velhos donos
Do cientista político Humberto Dantas, sobre os dados que mostram que as dinastias políticas do país lançaram mais de 60 candidatos este ano