Timing Parlamentares que querem questionar a constitucionalidade do trecho do pacote anticrime sancionado por Bolsonaro que cria o juiz das garantias vão esperar a troca do plantão do STF. Até 19 de janeiro, quem toma as decisões monocraticamente é o ministro Dias Toffoli, favorável à medida. Esperança O próximo a assumir o plantão é o ministro […]

Onde está Wally? Representantes de universidades federais acreditam que a MP que altera a regra para a eleição de reitores foi editada pelo governo nesta semana como uma cortina de fumaça para esconder o fato de o Ministério da Educação ainda não ter enviado o projeto de lei que vai instituir o Future-se ao Congresso. […]

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, entende que a criação do juiz das garantias, sancionada por Jair Bolsonaro nesta semana no pacote anticrime, é aplicável apenas à primeira instância e não atinge a estrutura de tribunais e da própria suprema corte, informa Julia Chaib. O ministro ainda diz que a aplicação do instituto também não […]

Até o último minuto Sem ter cumprido a promessa de liberar todo o valor de emendas combinado com parlamentares em troca da aprovação da reforma da Previdência neste ano, R$ 20 milhões por deputado, o governo se esforça para para liberar recursos no apagar das luzes. Até o último minuto 2 Nesta quinta (26), o general […]

Fora do ar As chances de prosperar no Legislativo qualquer endurecimento das regras para outorga e renovação de rádios e TVs são mínimas. Congressistas lembram que as principais lideranças de DEM, MDB e PSDB são detentoras de emissoras. A coluna Painel agora está disponível por temas. Para ler todos os outros assuntos abordados na edição […]

Com quem será? Hoje,amaioria do PT do Recife defende apoiar o deputado João Campos (PSB) para a prefeitura da capital no lugar de lançar a prima dele, Marília Arraes (PT), dizem petistas. Fiel da balança A decisão sobre uma aliança ou não entre o PT e o PSB são tratadas com cautela por líderes petistas. […]

Criatura ou criador Logo após Jair Bolsonaro sancionar o juiz das garantias, Sergio Moro disparou mensagens e demonstrou estar decepcionado. Para a cúpula do Congresso, o ministro passou por cima de tentativa do presidente de proteger seu filho Flávio e, ao bradar contra a decisão, tentou fazer valer a força de sua popularidade, dando munição à […]

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, entende que a aplicação do juiz das garantias não deve retroagir para casos que já estão em andamento, informa Julia Chaib. “O instituto não se aplica a atos já praticados. Esta é a máxima do direito. A lei é editada para viger para o futuro e […]

Para onde pende a balança Parlamentares avaliaram a decisão de Jair Bolsonaro de manter a figura do juiz das garantias no pacote anticrime não apenas como uma derrota de Sergio Moro, contrário à proposta, mas como um gesto do presidente ao comandante da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a uma ala do Supremo. O deputado esteve […]

Prevenir  Autor da proposta de reforma tributária na Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP) estuda formas de isentar as empresas de transporte público de impostos para não gerar aumento nas tarifas de ônibus e metrô. Prevenir 2 A intenção é contemplar a população e evitar reações negativas à reforma. A coluna Painel agora está disponível por temas. Para ler […]