Fux marca posição em juiz das garantias e irrita Toffoli

23.jan.2020 às 2h00

Fux marca posição em juiz das garantias e irrita Toffoli

O ministro Luiz Fux em sessão plenária do STF – Pedro Ladeira — 25.set.2019/Folhapress

Painel

Quem manda mais A decisão de Luiz Fux, que reformou ato do presidente do STF, Dias Toffoli, nas ações que contestam a criação do juiz das garantias foi lida por ministros de cortes superiores como resultado de uma disputa de poder. Fux, relator dos casos no Supremo, tinha indicado ao colega que gostaria que ele esperasse pelo seu retorno à corte no recesso do Judiciário para decidir sobre o tema. A aliados, o ministro se mostrou descontente por Toffoli ter se antecipado no debate e resolveu marcar sua posição.

Estava escrito Fux, que é vice-presidente do Supremo, foi sorteado relator das ações em que magistrados e parlamentares questionam a constitucionalidade do juiz das garantias em 27 de dezembro. Toffoli, que comandava a corte no recesso e tinha a prerrogativa de tomar decisões em caráter liminar, decidiu a favor da implementação do novo magistrado, mas em seis meses.

Que? Nesta quarta (22), Fux, agora no comando do plantão, suspendeu a implantação da figura jurídica por tempo indeterminado. Para pessoas com quem conversou, Toffoli se mostrou irritado com o revide de seu sucessor –Fux assume a presidência do Supremo em setembro.

Bagunça As decisões divergentes aumentaram a insegurança jurídica criada desde a sanção presidencial, analisam ministros, magistrados e advogados.

Ensaio Na segunda (20), Fux se reuniu com mais de dez procuradores-gerais estaduais também críticos do juiz das garantias, que pediram a ele a revogação da decisão liminar de Toffoli.