Ministros do STF querem aproveitar discussão sobre segunda instância para propor aprimorar sistema processual
Do limão… Ministros do STF querem aproveitar o debate suscitado pelo julgamento da prisão em segunda instância para estimular análises e propostas de aprimoramento do sistema processual.
…uma limonada A ideia é pregar que o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público trabalhem juntos para propor medidas de modernização do sistema, além de um mutirão permanente para diminuir o número de presos provisórios, os que estão na cadeia sem qualquer veredito.
Luz no túnel Senadores que apoiam a prisão após condenação em segunda instância saíram animados de encontro com Dias Toffoli, presidente do STF, na terça (5). Ele sinalizou que não vê o trecho que trata da presunção de inocência como cláusula pétrea.
Luz no túnel 2 Tal entendimento não é pacífico nem no STF nem entre juristas, mas os parlamentares concluíram ter recebido um aceno: o de que há espaço para desfazer um possível revés no tribunal alterando o texto legal.
A coluna Painel agora está disponível por temas. Para ler todos os outros assuntos abordados na edição desta quinta (7) clique abaixo:
Líderes mundiais de mercado do Petróleo sinalizaram semana passada que não acompanhariam megaleilão
Disputa de protagonismo entre Maia e Alcolumbre em meio a insinuações de reeleição irrita centrão