Decisão do TSE sobre laranjas é vista como recado forte e deve se replicar
Dominó A decisão do TSE de cassar 6 vereadores no Piauí por terem fraudado a cota para candidaturas femininas tende a gerar um efeito cascata em diversos estados e na Câmara. Considerada por especialistas em direito eleitoral um recado forte da corte, deve levar juízes de instâncias inferiores a adotar o mesmo entendimento. O PSL, acusado de preencher a cota de 30% de mulheres com laranjas, pode perder 6 deputados em MG e 1 em PE, o presidente do partido, Luciano Bivar.
Agora ou nunca Há casos de vereadores cassados por fraude nas cotas por todo o país, mas pendentes de decisão do TSE. Só no estado de SP, são sete ações do tipo. “A corte superior sinalizou que não é possível admitir fraude na participação das mulheres na política”, diz o procurador regional eleitoral substituto de São Paulo, Pedro Barbosa.
Pega geral A cassação de mandatos não é automática e será avaliada caso a caso, mas já revolta possíveis afetados. “Eu ralei para me eleger e posso ser prejudicado por eventual canalhice de alguma liderança do partido”, diz Junio Amaral (PSL-MG).
Prato que comeu Em audiências com deputados, Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) criticou duramente seu colega Onyx Lorenzoni (Casa Civil). Disse que Onyx fez lambança e errou na distribuição de cargos e de emendas, sem garantia de verba para pagá-las.
Entrelinhas Ramos teria pedido a Jair Bolsonaro a demissão de um indicado pelo DEM para a Codevasf, o que foi negado para não piorar a relação com o Congresso.
Sem salvação Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, também não escapou das críticas de Ramos, que disse querer dar mais protagonismo ao líder na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Mudanças na articulação, por ora, não surtiram efeito. Deputados afirmam que não há clima para tocar a PEC paralela da Previdência que virá do Senado.
Adendos O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime do ministro Sergio Moro deve aprovar nesta quinta-feira (19) emenda do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) para que o crime de milícia passe a ser julgado pela Justiça Federal. Também deve ser incluído no pacote a criação do chamado juiz de garantia, que é responsável pela instrução do processo.
Fica a dica A decisão do Senado de rejeitar a indicação de dois membros do Conselho Nacional do Ministério Público considerados lavajatistas foi vista como uma vitória pela ala do colegiado que prega punições a Deltan Dallagnol.
Fica a dica 2 A recusa na recondução de Lauro Machado Cardoso, do MP de Goiás, e Demerval Farias, do DF, foi lida como reação dos parlamentares ao corporativismo do conselho e, sobretudo, à inércia do colegiado diante do que consideram excessos na conduta de Dallagnol.
Pressão A liderança da Minoria na Câmara lança nesta quinta (19) uma campanha pela instalação da CPI da Vaza Jato. Participam nomes como Guta Stresser, Hildegard Angel e Leoni, além de outros artistas, advogados e jornalistas.
Palco Pivô do racha no bolsonarismo ao defender a CPI da Lava Toga, o youtuber Nando Moura é um dos palestrantes do CPAC, evento conservador que ocorre em SP em outubro. O encontro foi trazido ao Brasil por Eduardo Bolsonaro.
Baixaria 1 O deputado estadual Bartô, do Novo de MG, fez insinuações de cunho sexual contra a assessora política Marcela Trópia durante uma discussão num grupo de WhatsApp do partido. “Conheço seu perfil de longe… Vc furou camisinha? É verdade isso?”, disse o parlamentar.
Baixaria 2 O entrevero, ocorrido em 18 de agosto, havia começado como uma discussão sobre supostas preferências esquerdistas de Trópia, filiada ao Novo. “Estão questionando meu caráter, destruindo a moral de uma pessoa”, afirma ela, que comunicou o fato às direções municipal e estadual do partido.
Baixaria 3 Em nota, Bartô chamou os ataques de “chumbo trocado” e disse que a assessora usa sua condição de mulher para aparentar fragilidade. Procurado, ele não comentou a frase sexista.
TIROTEIO
É uma combinação esdrúxula. Mais dinheiro, menos controle. Uma punhalada nas costas dos cidadãos brasileiros
Do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) sobre projeto da Câmara que afrouxava regras eleitorais aos partidos a partir de 2020