STF pode tirar inquérito sobre hackers da Justiça Federal e deve debater legalidade das provas
A bússola A chegada no STF das mensagens hoje em poder da Polícia Federal será determinante para o andamento do caso que apura a invasão de celulares de autoridades. Se confirmada a extração de dados de pessoas com prerrogativa de foro especial, diz um integrante do Supremo, não está descartada a possibilidade de a corte avocar o inquérito inteiro, tirando-o da Justiça Federal. O conteúdo dos textos também vai subsidiar o debate sobre seu uso em processos, se legal ou não.
X da questão A discussão sobre a legalidade e a autenticidade dos diálogos já deve aparecer no julgamento de habeas corpus de Lula, na Segunda Turma, em que o petista pede a suspeição de Sergio Moro (Justiça) sob o argumento de que o então juiz agiu de forma parcial. A previsão é a de que o caso seja debatido até setembro.
X da questão 2 A defesa de Lula fez referência na ação a mensagens reveladas pelo The Intercept em que o então juiz orienta o trabalho de procuradores. Para a PF, as conversas são fruto da invasão de celulares, o que não foi confirmado. Mas, dizem ministros, suscita o debate sobre o uso de provas obtidas de modo ilegal.
O baile todo Moro disse que Jair Bolsonaro, ministros do STF e do STJ, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foram hackeados. Daí a brecha para o Supremo assumir o caso.
Não ando só Dallagnol, que coordena a Lava Jato em Curitiba, fez chegar à cúpula da PGR a tese de que ele agiu em cooperação com Rodrigo Janot, ex-procurador-geral, ao incentivar um cerco ao presidente do STF, Dias Toffoli.
Não ando só 2 Mensagens reveladas pela Folha e pelo The Intercept mostram que Dallagnol incentivou investigações sobre Toffoli. Só o procurador-geral, com o aval do Supremo, poderia atuar nesse caso. Ministros reclamam de “silêncio sepulcral” de Janot.
Todos contra um A cabeça de Roberto Leonel, chefe do Coaf, também foi pedida ao Ministério da Economia por integrantes do Judiciário. Tão logo a crise Supremo x força-tarefa escalou, a equipe de Paulo Guedes foi avisada de que, para ministros da corte, é ele o elo entre investigadores e dados sigilosos da Receita.
Intocável O líder José Nelto (Pode-GO), vai apresentar nesta terça (6) na Câmara projeto para transformar o Coaf em autarquia independente.
Novo de novo Um grupo de deputados quer apresentar na semana que vem uma PEC para redefinir a estrutura dos sindicatos. A proposta prevê criar um conselho formado por empregadores, trabalhadores, Ministério Público do Trabalho e OAB, sem a participação do Estado, para estabelecer as regras das relações capital-trabalho e, por exemplo, regular negociações.
Novo de novo 2 A emenda à Constituição também acabaria com a unicidade sindical e estabeleceria período de transição para as associações se adaptarem. No primeiro ano de vigor das normas, a corporação teria de ter ao menos 10% de associados de um setor para funcionar. Já no 10º ano, seria necessário ter a adesão de 50% da classe –ou caminharia para a extinção.
Sinais Em reunião na sexta (2), a Força decidiu que vai colocar à venda a sede do Sindicato dos Metalúrgicos de SP na rua Galvão Bueno, da capital paulista. A medida foi descrita como sintomática de novo momento dos sindicatos no país: nada de grandes sedes. As organizações vão funcionar “dentro do local de trabalho”.
Com fé O ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, diz que há “um otimismo consciente na sociedade e no parlamento” em torno da necessidade de aprovação da reforma da Previdência.
A quem deve O ministro agradece o empenho dos deputados, afirma acreditar na aprovação da reforma em segundo turno nesta semana e afaga o Congresso: “tenho observado o engajamento de todos, principalmente do Poder Legislativo, que tem reafirmado seu compromisso com o país”.
Em nome deles A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, está em busca de emprego para irmãos de sua filha de criação, Lulu, da etnia kamayurá, que moram em Brasília. Ela tem telefonado a diversos locais para saber se há vagas para abrigá-los.
TIROTEIO
A indicação do filho para embaixada dos EUA é fruto de décadas tratando o que é público como negócio de família
Do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), sobre o jornal O Globo mostrar que, em 28 anos, o clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares