Após vazamento de dados de ministros do STF e do STJ, TCU determina auditoria na Receita
Auditoria ao quadrado O TCU acatou pedido do subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Rocha Furtado, e determinou instauração de auditoria da corte na Receita. A ordem marca novo patamar na crise que se iniciou com o vazamento de uma investigação do fisco nas contas de Gilmar Mendes, do STF. O subprocurador alegou suspeitas de desvio de função no órgão –e consequente desperdício de recursos públicos. A autorização foi assinada na noite desta terça (26) pelo ministro Bruno Dantas.
A parte… No despacho, Dantas afirma que, “como não nos cabe atuação disciplinar”, a devassa do TCU deve se ater aos mecanismos de controle que a própria Receita dispõe para evitar que servidores extrapolem sua função legal, e também impedir “o uso indevido das informações que a organização detém, bem como o vazamento de dados sensíveis”.
…que me cabe… “Se confirmadas as informações constantes dos autos, há indícios de que os controles internos não foram efetivos”, diz o ministro. “Evidentemente, as informações que interessam à corte não alcançam dados e informações de contribuintes isolados”, salienta.
…nesse latifúndio Dantas facultou aos auditores do TCU “acesso a todos os sistemas e procedimentos de controle, bem como aos registros das ocorrências nos sistemas informatizados”, mas vedou o tráfego de dados fiscais de contribuintes.
Panos quentes O secretário da Receita, Marcos Cintra, atua para conter danos. Ele telefonou para o presidente do STF, Dias Toffoli, para pedir desculpas pelo vazamento de informações da mulher do ministro, que também entrou na mira do fisco.
Panos quentes 2 Em outra frente, Cintra pediu a um emissário que levasse suas escusas a Isabel Gallotti, do STJ.
Mais realista… Ricardo Vélez (Educação) tentou atender a um pedido de Jair Bolsonaro ao ordenar que crianças fossem filmadas cantando o hino após a leitura de carta que terminava com o slogan da campanha do presidente.
… que o rei Bolsonaro havia recomendado a exaltação de “símbolos pátrios”, mas a cúpula do MEC reconhece que Vélez exagerou na dose.
Bloco do eu sozinho Uma das apostas de Jair Bolsonaro para melhorar a articulação política no Congresso, a indicação de vice-líderes do governo na Câmara foi executada de maneira tão desastrada que surtiu o efeito contrário. O Planalto divulgou os nomes dos escolhidos sem antes consultar as direções partidárias.
Caçador de mim Foi o que aconteceu com PR e Solidariedade, que souberam pela imprensa que seus quadros atuariam na defesa da atual gestão. Resultado: as duas siglas desautorizaram a indicação.
Poder de veto O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SD-SP), chamou o deputado Lucas Vergílio (SD-GO) e recomendou que ele avisasse ao Planalto que não iria assumir uma das vagas de vice-líder do governo na Câmara.
Poder de veto 2 Algo semelhante ocorreu no PR. O mandatário da sigla, Valdemar da Costa Neto, externou contrariedade com a indicação de Capitão Augusto (PR-SP) para o posto. Um aliado do mandachuva do partido diz que, se a ideia era amansar a bancada, o tiro saiu pela culatra. O governo quer ter 14 vice-líderes.
Persona non grata Na reunião desta terça (26) com Bolsonaro, líderes da Câmara se queixaram do tratamento que parlamentares têm recebido de ministros do governo. Alguns auxiliares do presidente foram citados nominalmente, como Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários.
Daí para pior Historicamente favorável à reforma, a bancada do PSDB deu ao secretário da Previdência, Rogério Marinho, um bom termômetro do ânimo dos deputados com a medida. Avisou que é contra reduzir o BPC e que nada deve andar até a chegada do projeto que mexerá na aposentadoria dos militares.
TIROTEIO
Na primeira leitura, achei que era fake. Ao descobrir que não, desejei que fosse. A carta do MEC é inadequada e inoportuna
De Arthur Fonseca Filho, presidente da Associação Brasileira de Escolas Particulares, sobre a mensagem disparada por Ricardo Vélez