Defesa de Alckmin dirá ao TSE que MDB não tem legitimidade para contestar coligação tucana
Cada um… A defesa eleitoral de Geraldo Alckmin (PSDB) dirá ao TSE que o MDB de Henrique Meirelles não tem legitimidade para contestar a coligação formada pelo tucano. “O entendimento da Justiça Eleitoral é o de que as convenções e suas formalidades constituem matéria interna corporis dos partidos”, diz o advogado Ricardo Penteado.
... no seu quadrado Penteado diz que a jurisprudência do tribunal ampara a tese. Em decisão de 2016, relatada pela hoje presidente da corte, Rosa Weber, o TSE afirmou que “partidos, coligações e candidatos não têm legitimidade para impugnar aliança adversária, ante a falta de interesse próprio”.
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