Novo placar do STF sobre prisão após segunda instância será revelado na terça
Hora da verdade O mistério que mobiliza debates sobre o futuro da Lava Jato e do ex-presidente Lula poderá ser desvendado na terça (6). Novo presidente da primeira turma do STF, Alexandre de Moraes colocou em pauta dois casos que abordam diretamente a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância. O ministro ainda não se pronunciou sobre o tema na corte e seu voto seria decisivo para mudar o entendimento atual –em 2016, a detenção foi autorizada por um placar de seis a cinco.
Contra o tempo O colegiado discutirá o caso de um prefeito condenado a cinco anos de detenção, em 2009, pelo TRF-4. A pena caducará em fevereiro deste ano e a PGR pede para executá-la, impedindo a prescrição.
Em xeque A outra ação trata da suspensão de uma liminar de Marco Aurélio Mello que impediu a prisão de um condenado pelo STJ a cinco anos e meio. A decisão do ministro agora vai a votação.
Minerva 1 Ao abordar o tema há menos de dois anos, o STF entendeu que o encarceramento era possível após condenação em segunda instância. A composição da corte foi alterada com a morte de Teori Zavascki –substituído por Moraes– e ao menos dois ministros sinalizam que mudaram de entendimento.
Minerva 2 A aposta nos bastidores é de que hoje haja um empate. A posição de Moraes é vista como uma incógnita. Revelada na terça (6), deixará claro o novo placar que o tema tem no STF.
Fica a dica Com a expectativa de que o Supremo julgue o fim do auxílio-moradia em março, integrantes de entidades que representam servidores do Ministério Público lembram que, em 2016, o atual procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, traçou plano para evitar perda de renda.
Receituário “Na hora que o auxílio cair, a gente substitui pelo auxílio-saúde”, recomendou, em áudio, na época. Em dezembro de 2017, o novo penduricalho foi criado.
Salto no escuro? Pessoas próximas a Henrique Meirelles (Fazenda) perceberam um padrão nas entrevistas de Michel Temer. O presidente sempre afirma que discutirá o nome de seu candidato ao Planalto a partir de maio. Para concorrer, o ministro teria que deixar o cargo em abril.
Seguro de vida Quem conhece Meirelles diz que ele jamais largaria o posto sem garantias. Ele vai manter a tática atual até o limite: se apresentará como o nome mais talhado para defender o legado de Temer e se aproximará dos evangélicos. Só sai se tiver apoio do governo ou legenda para disputar.
100 metros rasos Aliados de Ciro Gomes (PDT-CE) comemoraram o Datafolha. Para quem não se candidata à Presidência desde 2002, dizem, competir cabeça a cabeça com o governador de SP, Geraldo Alckmin, está ótimo.
Sangue frio A expectativa de dirigentes do PDT é a de que, a medida que o eleitor perceba que o voto em Lula pode ser em vão, Ciro melhore sua performance na região Nordeste.
Herdeiros Segundo a pesquisa, entre eleitores que declaram preferência pelo PT, Ciro sobe de 3% para 15% quando o petista está fora da disputa. No mesmo grupo, Marina passa de 4% para 13% quando o ex-presidente é excluído do cenário eleitoral.
Tire seu cavalinho O presidente da Fiesp, Paulo Skaf (MDB), decidiu adotar discurso incisivo diante das insinuações de que poderia apoiar um nome do PSDB na disputa pelo governo de SP.
Dia do fico Ele agora diz que, se os tucanos querem mesmo uma aliança com o seu partido, deveriam abdicar de ter candidato no Estado em nome dele e, assim, abrir chance de o MDB entregar seu tempo de TV à campanha presidencial de Alckmin.
TIROTEIO
A Previdência ficará para o próximo governo. Deve ser discutida na eleição e não às pressas, só para marcar posição do Planalto.
DO DEPUTADO AUREO RIBEIRO (RJ), líder do Solidariedade, sobre a descrença de que o Planalto consiga aprovar mudanças na aposentadoria em fevereiro.
CONTRAPONTO
Proposta indecente
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa (PDT), almoçou recentemente com o presidente do seu partido, Carlos Lupi, e com o governador do Estado, Paulo Câmara (PSB). Na ocasião, anunciou que o filho disputará uma vaga na Câmara.
— Preciso saber o que o governador acha? — indagou.
Lupi o interrompeu na hora, vendo na pergunta uma sugestão de que o rapaz fosse candidato pelo PSB:
— E o PDT? O presidente do seu partido está bem aqui!
— Depende do que o governador acha — seguiu Uchôa.
— Está maluco?! O cara está aqui e é bravo! Eu não acho nada, não! — reagiu Câmara, aos risos.