Voto de Weber abre janela para revisão da jurisprudência do STF após setembro
Como será o amanhã? Decisivo para o placar desfavorável a Lula, o voto de Rosa Weber fechou uma porta, mas abriu uma janela para o petista. Ao ressaltar que pessoalmente é contra a prisão em segunda instância, a ministra estimulou entidades que defendem o julgamento de ações que tratam da regra geral, e não de caso específico, a manter pressão para que o STF revise sua jurisprudência. Esse grupo admite, porém, que a corte só deve analisar o tema após setembro, já sob o comando de Dias Toffoli.
Cada cabeça… Por ter se recusado a analisar o habeas corpus de Lula sob ótica mais abrangente, discutindo o mérito da prisão após a segunda instância, o voto de Rosa Weber mantém a loteria no STF. Cada ministro seguirá julgando recursos contra a antecipação de encarceramento do modo que considerar mais apropriado.
… uma sentença O efeito tende a ser diferente nas instâncias inferiores. Para integrantes do Judiciário, o resultado do habeas corpus de Lula deve consolidar a execução da pena após condenação em segunda instância.
Digitais Aliados que assistiram ao julgamento do Supremo ao lado do petista culparam a ministra Cármen Lúcia, presidente da corte, pelo placar desfavorável. Disseram que sua recusa em pautar as ações que questionam a liberação da prisão em segundo grau foi determinante.
Pequenas causas Com o rumoroso caso do ex-presidente em pauta, advogados e procuradores trocaram rusgas na entrada do STF por um tema infinitamente menor: a ordem para que todos, antes de ingressar na corte, tirassem o paletó para revista. Alguns defensores se negaram a cumprir a determinação.
Ampulheta O prazo para a apresentação do último recurso de Lula ao TRF-4 acaba dia 10 de abril. A praxe dos juízes de primeiro grau é aguardar este julgamento antes de executar a pena. O caso pode ser analisado por um juiz substituto. O relator, João Pedro Gebran Neto, está de férias até maio.
Panos quentes Ao afirmar que os militares não devem impor sua vontade ao país, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato, amenizou o alarido causado pela mensagem do general Eduardo Villas Bôas, chefe do Exército.
E os russos? Sem uniformidade nos três comandos militares, nenhuma articulação irá adiante.
Me dê motivos No recente jantar com o presidente Michel Temer, Villas Bôas cobrou do governo um marco legal que dê garantias jurídicas aos homens que atuam na intervenção federal no Rio.
Bola dividida De acordo com pessoas próximas, Villas Bôas indicou que, sem isso, dificilmente a operação trará resultados. A queixa é motivada pela alegação de que não há segurança para cumprir mandados de busca coletivos, por exemplo.
Melhor não Aliados do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) dizem que sua aparente indecisão sobre deixar o cargo para disputar as eleições tem motivação simples: ele não quer ser vice em uma chapa encabeçada por Michel Temer.
No escuro O ministro Gilberto Kassab (Comunicações) foi ao encontro de Geraldo Alckmin no último fim de semana para dizer que, apesar de ter optado por permanecer no governo Temer, mantém a promessa de aliança com o tucano na eleição presidencial.
Deu ruim A ausência de São Paulo na lista de palanques já aprovados pelo MDB irritou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, pré-candidato da sigla ao governo do Estado.
Camomila Para acalmar o aliado, o presidente do partido, Romero Jucá, tratou a disputa paulista como prioridade em sua rede social.
TIROTEIO
A obediência à Constituição passa pelo respeito à decisão do STF. O que ele decidir , portanto, é o que deve ser observado.
DE JAYME DE OLIVEIRA, da Associação dos Magistrados Brasileiros, em resposta à rumorosa mensagem do general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército.
CONTRAPONTO
Prioridades
Durante o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta (4), ao menos 15 deputados assistiam, no cafezinho da Câmara, a vitória do Barcelona por 4 a 1 sobre a Roma, na Liga dos Campeões.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse aos colegas que na TV Justiça havia um embate mais disputado.
Um parlamentar, então, pegou o controle da TV:
— Não devemos mesmo ver esse jogo…
E emendou:
— Está passando também Liverpool x Manchester City, que é muito melhor!