Ala do STF defende discutir prisão em segunda instância antes do caso Lula
Sem impressão digital A pressão de advogados e defensores públicos para que o STF reanalise na próxima semana a jurisprudência que autoriza a prisão após condenação em segunda instância ganhou eco entre ministros da corte. Ao menos quatro integrantes do Supremo já admitem que o ideal seria votar as ações que questionam o mérito da regra geral no dia 4 de abril, antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. Uma decisão sobre réus sem rosto, dizem, diminuiria a exposição do tribunal.
Tu o dizes Ministros favoráveis à tese afirmam que o próprio relator do habeas corpus de Lula, Edson Fachin, sugeriu em despacho que as ações fossem apreciadas antes do caso concreto. “Como é notório, pende de julgamento o mérito das ADCs 43 e 44, cujo tema precede, abarca e coincide com a matéria de fundo”, ele escreveu.
Quem manda Ciente da movimentação, a presidente do STF, Cármen Lúcia, não dá qualquer sinal de que está disposta a recuar e levar as ADCs a julgamento.
Hora certa A nova derrota no TRF-4, nesta segunda (26), deixa Lula nas mãos do Supremo. Se a corte negar seu habeas corpus, o juiz Sergio Moro poderá executar a prisão a qualquer momento. A praxe, porém, é esperar o fim dos prazos para a apresentação de “embargos dos embargos” ou apelações ao STJ e ao STF.
Hora certa 2 Após a publicação do acórdão do tribunal regional, a defesa do petista terá 12 dias para recorrer.
Sem liga Os advogados do ex-presidente já avaliam novo questionamento ao TRF-4. Pretendem explorar de novo o depoimento de Márcio Faria, ex-diretor da Odebrecht. Sustentam que o testemunho derruba a versão de que a OAS fez pagamentos sobre o contrato da Petrobras que teria vínculo com o tríplex.
Moda que pega O deputado Danilo Forte (DEM-CE) pediu ao ministro Raul Jungmann (Segurança) uma intervenção no Ceará –alvo de uma série de ataques neste final de semana— nos moldes da que foi implementada no Rio de Janeiro.
Sair pela tangente O parlamentar ouviu como resposta que caberia apenas ao governador do Estado, Camilo Santana (PT), sugerir qualquer interferência –o que não aconteceu.
Autopsicografia O presidente Michel Temer pediu a auxiliares que comecem a buscar nomes para compor a equipe de comunicação de uma eventual campanha à reeleição. O marqueteiro Elsinho Mouco deixaria a conta do Planalto para assumir a propaganda do emedebista durante a disputa.
No aquecimento Henrique Meirelles (Fazenda) planeja um giro por diretórios do MDB para se apresentar aos futuros colegas de partido. Ele só terá chance de ser candidato pelo partido se Temer desistir da ideia de concorrer.
Tá dominado Além dos dados que apontam Jair Bolsonaro (PSL-RJ) na liderança das pesquisas no Centro-Oeste, uma enquete que mostra o deputado na dianteira em Minas também chegou às mãos dos aliados de Geraldo Alckmin (PSDB). Bolsonaro lidera no cenário sem Lula e, quando o petista está entre as opções, há empate técnico.
Siga-me A entrada de Antonio Anastasia (PSDB-MG) na corrida pelo Estado pode ajudar Alckmin a equilibrar o jogo. Esse mesmo levantamento mostra o tucano mineiro numericamente à frente do governador Fernando Pimentel (PT). Aécio Neves (PSDB-MG) lidera o páreo para o Senado.
Sem plano B Pessoas próximas a Joaquim Barbosa dizem que, embora esteja disposto a se filiar ao PSB mesmo sem a garantia de que será candidato ao Planalto, o ex-presidente do STF não cogita concorrer ao governo do Rio nem ser candidato a vice.
TIROTEIO
Chapa de soma zero. O candidato do mercado se une ao campeão de impopularidade, corrupção e retirada de direitos.
DO DEPUTADO IVAN VALENTE (PSOL-SP), sobre a tese de que Henrique Meirelles (Fazenda) poderia compor uma chapa como vice do presidente Michel Temer.
CONTRAPONTO
O que vale é a intenção…
No encontro do PT paulista, no sábado (24), o vereador Eduardo Suplicy, pré-candidato do partido ao Senado, cometeu uma gafe ao convidar os dois postulantes à segunda vaga em sua chapa a subirem no palanque.
— Gostaria de chamar a vereadora Juliana Cardoso e o Gilmar Mauro… — disse, confundindo o nome do ex-secretário de Transportes Jilmar Tatto com o de um coordenador do MST.
Alertado, se corrigiu. Ainda assim, contagiou a plateia. Escalada para propagandear a candidatura de Tatto, a deputada estadual Marcia Lia bradou:
— Quero defender a candidatura do Gilmar Mauro!