Fux busca alternativas para evitar efeito cascata de decisão que pode barrar Lula
Caixa de Pandora A declaração do presidente do TSE, Luiz Fux, de que a corte não deve nem sequer aceitar o registro de quem se enquadre na Ficha Limpa, despertou preocupação na magistratura. Sabe-se que o destinatário das mensagens é o ex-presidente Lula, mas juízes lembram que o petista se enquadra em apenas uma das 14 hipóteses punidas com inelegibilidade listadas na lei. A tentativa de firmar um novo entendimento pode ter efeito multiplicador e barrar candidaturas aos mais diversos cargos.
Caso a caso A Ficha Limpa prevê a inelegibilidade de quem for “demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial” ou “excluído do exercício da profissão por decisão do órgão profissional competente”, por exemplo.
Foco Pessoas próximas ao ministro dizem que Fux já atentou para o risco de um efeito cascata se prevalecer uma interpretação que torne candidatos irregistráveis. Ele busca alternativas. Uma ideia seria barrar apenas quem tiver que se apresentar no TSE —ou seja, os que disputam a Presidência.
Só ele? A tese se apoiaria no argumento de que os demais candidatos, que precisam se registrar na Justiça Eleitoral nos Estados, poderiam concorrer contando com a possibilidade de recurso ao TSE em caso de impugnação do registro. Mas a saída poderia ser vista como casuística.
Não se pode tudo Há resistências no próprio TSE. Integrantes do tribunal dizem que não há interpretação possível da Ficha Limpa que abra brecha para impedir qualquer pessoa de fazer o registro e fazer campanha enquanto ele não for negado.
Alalaô Nesta segunda-feira (12), o MST levará seu bloco para Olinda. O tema dos sem terra neste ano é “Lula, guerreiro do povo brasileiro”.
Na labuta Ricardo Lewandowski, do STF, usará o Carnaval para analisar o acordo feito para pagar as perdas de poupadores das décadas de 1980 e 1990. Ele decidirá sobre a homologação dos termos logo após o feriado.
Me aguardem A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de suspender o pagamento de penduricalhos a membros da promotoria de Minas foi vista como prévia do que ocorrerá em março, quando o Supremo deve julgar o fim do auxílio-moradia.
Como nuvem Os amigos que não incentivam Luciano Huck a entrar na disputa presidencial argumentam que nada impede que ele esteja no páreo daqui a quatro anos, em 2022. Os mais realistas admitem, porém, que timing na política é tudo e que o momento atual, de busca do novo, é propício a ele.
É birra? Perdidos em busca de explicações para a atitude de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que estimula a candidatura do apresentador apesar da postulação de Geraldo Alckmin (PSDB-SP), tucanos chegam a afirmar que o ex-presidente quer chamar atenção para ser convidado a ajudar a definir os rumos do partido.
Agora ou nunca Quem é próximo a FHC dá risada da tese. Diz que ele acredita que chegou a hora de chacoalhar a política tradicional.
Samba de paulista Aliados de Alckmin tentaram convencê-lo a viajar para o Nordeste durante o Carnaval. O governador declinou. Como não costuma ir a festas, disse, poderia soar oportunismo eleitoral.
Esquenta Até que sua candidatura seja oficializada, Guilherme Boulos seguirá dando sinais de que estará na disputa pelo Planalto.
Esquenta 2 O PSOL, sigla que vai abrigá-lo, organiza uma “conferência cidadã”, com artistas, integrantes de movimentos sociais e indígenas, em São Paulo. O ato apresentará o líder do MTST como nome que extrapola as fileiras do partido.
TIROTEIO
Como na peça ‘Seis Personagens à Procura de um Autor’, do Pirandello, o programa liberal vaga aturdido em busca de um nome para mascará-lo.
DE MANUELA D’ÁVILA (PC do B-RS), pré-candidata à Presidência, sobre a indefinição em partidos de centro sobre quem disputará o Palácio do Planalto.
CONTRAPONTO
Tudo que o dinheiro pode comprar
Durante encontro entre o empresário Flávio Rocha e o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), na terça-feira (6), o dono da Riachuelo apresentava o movimento Brasil 200, do qual faz parte, quando foi interrompido por uma pergunta do político:
— Os seus funcionários votariam no senhor?
Rocha lembrou episódio em que seus empregados fizeram ato em apoio à empresa e contra uma autuação do Ministério Público do Trabalho. Crivella ouviu e brincou:
— Quarenta mil funcionários no país, 30 milhões de clientes usando cartão da sua loja… É um bom começo para pensar em uma candidatura à Presidência!