Em recurso ao TRF-4, Lula dirá que houve violação da paridade de armas entre acusação e defesa
Agulha em palheiro Mesmo com instrumentos precários à disposição, a defesa de Lula vai pedir a anulação do julgamento que o condenou a 12 anos e um mês de prisão. As indagações ao TRF-4 começaram a ser definidas nesta quinta (25). Os advogados vão explorar minúcias, já que o recurso disponível, embargo de declaração, está longe de ser o mais adequado. Exemplo: o fato de a acusação ter tido mais tempo do que a defesa na sustentação oral será exposto como indício de violação da paridade de armas.
Nós contra eles Ainda que não verbalizado, o duro tratamento dispensado a Lula despertou até em adversários dele a certeza de que, além do petista, a política também sofreu um revés no julgamento de quarta (24).
Simbólico A decisão de um juiz do DF de ordenar a apreensão do passaporte de Lula às vésperas da viagem do ex-presidente à Etiópia reforçou o discurso de que há um cerco contra ele e de que o Judiciário perdeu o senso de autocontenção.
De cima para baixo Citando não apenas o caso de Lula, mas também o impasse sobre a posse de Cristiane Brasil (PTB) no Ministério do Trabalho, dirigentes de partidos começam a disseminar a tese de que o ativismo judicial tornará o Brasil ingovernável.
Sem antagonista O grupo de Jair Bolsonaro avalia que a barreira imposta pelo TRF-4 a Lula vai catapultar o deputado no Nordeste. Caciques de siglas do centro discordam. “É preciso ver se Deus sobrevive sem o Diabo”, brinca um ministro.
Multiplicai-vos Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisam que, sem Lula na eleição, cai por terra a pregação pela aglutinação do centro em torno de um nome para combater os “extremos”.
Medalha Geoffrey Robertson, advogado do ex-presidente Lula na ONU, foi agraciado pela rainha Elizabeth com a mais alta honraria da Austrália por serviços prestados aos direitos humanos e ao direito internacional.
Papel passado Dirigentes de associações de magistrados calculam que juízes de 21 Estados recebiam auxílio-moradia antes de o ministro Luiz Fux, do STF, liberar o pagamento em 2014. Leis estaduais autorizam o benefício em 18 unidades da federação. Em outras três, regras dos próprios tribunais garantem a remuneração.
Para todos Juízes federais vão usar esses dados para pressionar o STF a pautar a ação que trata do benefício aos juízes estaduais. Dizem que se a corte analisar apenas o processo que trata do auxílio-moradia liberado por Fux, os colegas de tribunais nos Estados continuarão com o ganho extra.
Só o necessário Integrantes do governo de Michel Temer já estão cientes de que, para aprovar alguma reforma da Previdência, terão que aceitar o enxugamento drástico da proposta.
Fake news? Listas com cerca de 275 nomes de deputados que seriam a favor das mudanças foram entregues aos líderes e presidentes de partidos da base para que eles confiram, um a um, os supostos apoiadores.
O tempo voa No dia 3 de fevereiro a nomeação de Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho vai caducar. De acordo com a lei 8.112, mais conhecida como Estatuto do Servidor Público, o nomeado tem 30 dias para tomar posse, sob pena de o ato perder a validade.
Já era A deputada poderá questionar se o estatuto também se aplica a um agente político, já que a avaliação é a de que dificilmente o impasse jurídico será resolvido até lá. Cármen Lúcia, do STF, travou a posse da petebista.
Custo alto Integrantes do PTB que querem forçar a indicação de outro nome ameaçam retaliar o governo na votação da nova Previdência.
TIROTEIO
Vai ser muito difícil aprovar a Previdência. Até torço para estar errado, mas acredito que o governo sabe disso tanto quanto eu.
DE FÁBIO RAMALHO (PMDB-MG), vice-presidente da Câmara, sobre a falta de apoio no Congresso Nacional para mudar as regras na aposentadoria.
CONTRAPONTO
Dos males o menor
No ato desta quinta-feira (25) em que reafirmou sua pré-candidatura ao Planalto, o ex-presidente Lula repetiu a versão de que a Justiça não tinha provas para condená-lo no caso do tríplex no Guarujá (SP).
Durante o discurso, aproveitou para citar outro investigação da qual é alvo, a que apura se ele é o proprietário de um sítio em Atibaia (SP) reformado por empreiteiras.
— Estão usando o fato de a minha cachorrinha, a Mel, ter sido mordida por uma jararaca para dizer que o sítio é meu — disse Lula, que emendou:
— Se eu soubesse que ia dar nisso tudo eu tinha deixado a jararaca comer a Mel!