O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, recuou da decisão que havia liberado o pagamento de auxílio-alimentação de até R$ 3,5 mil para juízes do Maranhão. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, ele suspendeu norma do Tribunal de Justiça do estado que autorizava o pagamento até que o CNJ analise novamente a questão. Martins tomou […]

Sem pressa O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou da pauta de julgamentos previstos para o primeiro semestre de 2019 três ações que questionam a legalidade de benefícios concedidos a juízes e promotores estaduais a título de ajuda para cobrir despesas com saúde, alimentação e educação, entre outras. Segundo o gabinete de Toffoli, o […]

Nem assim Dirigentes do PT dizem que parecem cada vez menores as chances de obter a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2019, mesmo se o entendimento do Supremo sobre prisões após condenação em segunda instância mudar quando a questão for examinada em abril. Contra o relógio A expectativa dos petistas é que o Superior Tribunal de Justiça julgue […]

Rumo da prosa A falta de explicações para o caso do ex-assessor Fabrício Queiroz, que trabalhou para o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), alimenta desconfianças no Congresso. Parlamentares preveem que a oposição usará a situação para pressionar Jair Bolsonaro no início do ano. Ver para crer Nesta sexta (21), Queiroz faltou pela segunda vez a um depoimento marcado pelo Ministério Público […]

O prato na balança Enquanto juízes e procuradores debatiam normas mais rígidas para o auxílio-moradia, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, liberou o Tribunal de Justiça do Maranhão para pagar até R$ 3.546 por mês aos juízes estaduais a título de auxílio-alimentação. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Martins tomou a medida há uma […]

Escolha seu lado Ao ironizar nesta quinta (20) a formação de um bloco de esquerda na Câmara, Jair Bolsonaro (PSL) reacendeu esperanças de aliados de João Campos (PRB-GO) de que terão seu apoio na disputa pela presidência da Casa. PDT, PSB e PC do B, que criaram o bloco, pendem para Rodrigo Maia (DEM-RJ). Última […]

Sem chance O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados que o visitaram na cadeia na quarta e nesta quinta que em nenhum momento teve a esperança de que seria solto com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre prisões em segunda instância, e que tinha certeza de que ela seria revogada. […]

A corte trincada Ao reacender a polêmica sobre prisões após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello expôs as divisões do Supremo Tribunal Federal num momento delicado, a poucos dias da posse de Jair Bolsonaro (PSL). Um colega do ministro disse entender sua frustração com a ausência de resposta definitiva do STF para […]

Por bem… Integrantes do Senado sugerem que a decisão de Marco Aurélio que determinou voto aberto na eleição para a presidência da Casa, em fevereiro, seja ignorada mesmo se o STF não revogar a medida ao analisar o recurso apresentado contra ela. … ou por mal No gabinete do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a […]

Tarde demais A decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de sancionar como presidente em exercício lei que afrouxa sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal surpreendeu o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, quando estava assinando ofício com recomendação de veto à proposta, nesta terça (18). Publique-se Guardia pediu que o parecer fosse enviado mesmo assim […]