Calendário elástico de julgamento da segunda instância preocupa juristas, que preveem mais pressão sobre STF
Dando sopa para o azar O calendário elástico imposto pelo presidente do STF, Dias Toffoli, ao julgamento que pode dar cabo da prisão em segunda instância começou a preocupar juristas que acompanham o tema. A avaliação é a de que deixar a decisão em suspenso por ao menos 12 dias abre espaço para que a corte seja pressionada por fatores externos, como atos de rua ou manifestações políticas. Nesta quinta (24), Rosa Weber foi alçada ao topo do ranking dos assuntos mais citados do país em uma rede social.
Vidraça Além do nome da ministra, as expressões “STF escritório do crime” e “STF vergonha nacional” foram alavancadas pela militância lavajatista no Twitter. Rosa Weber deu o voto que abriu caminho à maioria contra a prisão em segunda instância.
Honra ao mérito Apesar dos protestos na internet, o voto da ministra foi elogiado não só por colegas do Supremo, mas também por membros de outras cortes. Ela resgatou o histórico da jurisprudência, explorou a conjugação do Código Penal com a Constituição e fez firme defesa da Carta.
Moda que pega Ao perceber que Toffoli ia suspender a sessão para receber comitiva de magistrados dos Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), um advogado ironizou: “Prioridades. Fez quase como o presidente, que decidiu cortar o cabelo em vez de falar com o chanceler francês”. O tema será retomado em novembro.
Via alternativa A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara fará na quarta (30) audiência pública para debater a prisão em segunda instância. O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), aposta em uma emenda constitucional que sacramente a norma hoje em risco.
O que cativas O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) acabou ampliando a insatisfação de parlamentares ligados à sua área de atuação ao insinuar que o Greenpeace teve ligação com o vazamento de óleo na costa brasileira.
O que cativas 2 O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), disse que “Salles perdeu as condições de estar à frente do ministério”. “Um ministro que usa cadeia nacional para amenizar o caos e propagar fake news não pode ser levado a sério.”
Somos um Salles, contudo, está alinhado com o discurso do presidente Jair Bolsonaro.
Limite O delegado que coordena as investigações sobre candidaturas laranjas do PSL em Minas informou à PF que deseja deixar todas as apurações derivadas da denúncia inicial, inclusive a que trata da suspeita de caixa dois na campanha do hoje ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo).
Script O policial teria solicitado transferência para a área administrativa da PF. Durante as investigações, ele chegou a ser gravado de forma oculta por advogados. Os áudios depois foram usados num vídeo que circulou nas redes acusando-o de ser “comunista”.
Fogo alto A reaparição de Fabrício Queiroz esquentou a crise no PSL. “Há que se purificar a direita. A sigla vai nessa direção, de higienizar, de não se contaminar com o pessoal da rachadinha”, disse Júnior Bozella (PSL-SP) após O Globo revelar áudio no qual o ex-assessor de Flávio Bolsonaro fala de cargos no Congresso.
Verão passado O TRE de SP deve julgar na próxima semana prestação de contas do PSL de 2015. O resultado —a análise de falhas no valor de R$ 16,4 mil— interessa ao grupo bolsonarista, que aposta na rejeição e crê que ela reforçaria a tese de que, sob Luciano Bivar, o manejo do caixa é nebuloso.
Quando puder Aliados de Eduardo Bolsonaro afirmam que a direção nacional do PSL deixou de pagar gastos que assumiu na seção paulista para criar cenário de descontrole. Contas que somam R$ 67 mil/mês estão atrasadas.
Visitas à Folha O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) visitou a Folha nesta quinta (24), onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Cristiane Salles, assessora de comunicação.
O prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira, visitou a Folha nesta quinta. Estava acompanhado de Renata Bianco, coordenadora de Comunicação Social.
TIROTEIO
O fantasma ronda o clã, sempre falando de dinheiro. É muito ‘20 continho’ que Queiroz e os Bolsonaro têm a explicar
Do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), sobre áudio em que Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, diz como pedir cargos no Congresso