PSL quer que advogada de Bolsonaro devolva R$ 200 mil aos cofres da legenda

O PSL decidiu cobrar da advogada Karina Kufa a devolução de R$ 200 mil aos cofres do partido, informa Julia Chaib. Caso ela não se disponha a restituir o valor amigavelmente, o partido  avisou em notificação que vai recorrer “ao poder Judiciário buscando implementar as sanções patrimoniais e de responsabilidade pessoais cabíveis”.

Kufa hoje representa apenas o presidente Jair Bolsonaro e rescindiu seu trato com o PSL. A legenda alega que ela não prestou os serviços que foram acertados quando da assinatura do contrato.

Na notificação, o partido diz que, em 28 de março deste ano “firmou contrato com Karina para atuação em ações diretas de inconstitucionalidade, no valor de R$ 200 mil”.

De acordo com a nota da sigla, o recurso foi pago em quatro parcelas, que foram quitadas de abril a julho.

“Com efeito, considerando que os recursos do fundo partidário não podem ser despendidos sem contrapartida de serviços que não tenham sido efetivamente prestados (art 44 da Lei 9.096/95), cabe à esta Sociedade de Advogados restituir os recursos do fundo partidário”, sustenta a cobrança do PSL.

A legenda diz ainda ter sido “surpreendida” com a notícia de que Kufa havia rescindido seu contrato com o PSL sob o argumento de que haveria conflito de interesses.

“Ocorre que, desde a assinatura do contrato, há sete meses, não houve execução de nenhum serviço advocatício relacionado ao objeto do contrato, nem mesmo nos processos já liberados para a pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal, conforme se pode extrair de relatório.”

“Parece bastante claro que, não obstante tenha recebido os valores em contrapartida pela prestação dos serviços, estes não foram prestados durante o prazo de vigência do contrato, ora rescindido pela sociedade de advogados”, conclui o texto.

A ofensiva sobre Kufa é um novo capítulo da queda de braço entre Bolsonaro e a direção do PSL. Ele se filiou à sigla em 2018 e agora busca uma maneira de deixá-la levando seus aliados e parte do fundo partidário.