Ministro do STF notifica Bolsonaro a explicar falas que vincularam ONGs a queimadas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido da Associação Alternativa Terrazul e notificou Jair Bolsonaro a apresentar explicações sobre declarações que deu a respeito da atuação de ONGs na Amazônia.
O presidente não é obrigado a responder à notificação.
A entidade entrou com solicitação para interpelar o presidente depois de ele ter acusado organizações não governamentais de estarem por trás das queimadas na Amazônia.
“Então, pode estar havendo, sim, pode, não estou afirmando, ação criminosa desses ‘ongueiros’ para chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil. Essa é a guerra que nós enfrentamos”, disse Bolsonaro, em 21 de agosto, após ser questionado sobre o aumento no número de incêndios na floresta.
“O crime existe, e isso aí nós temos que fazer o possível para que esse crime não aumente, mas nós tiramos dinheiros de ONGs. Dos repasses de fora, 40% ia para ONGs. Não tem mais. Acabamos também com o repasse de dinheiro público. De forma que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro”, ainda disse o presidente.
A fala repercutiu negativamente entre entidades no Brasil e no exterior. A ação impetrada pela Terrazul teve o apoio de ao menos 18 redes.
No último dia 2, Moraes considerou o pedido pertinente. “Verificando, em uma primeira análise, a pertinência do pedido, notifique-se o interpelado para apresentar explicações, instruindo o ofício com cópia da peça inicial e desta decisão.”
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