PGR nega indicação de procuradores regionais eleitorais; ato com nomeações gerou reação
A assessoria da Procuradoria-Geral da República afirma que Raquel Dodge não iniciou o processo de indicação de procuradores-regionais eleitorais e que, neste momento, ela aguarda a conclusão de eleições internas na estrutura do Ministério Público Federal.
O Painel mostrou neste sábado (31) que a atual procuradora-geral iniciou a indicação de procuradores para atuar na esfera eleitoral nos estados.
O ato irritou nomes que concorrem à sucessão de Dodge, pois as indicações publicadas terão efeitos a partir de 1 de outubro, quando ela já não estará no posto.
A inconformidade dos candidatos à cúpula da PGR chegou ao presidente Jair Bolsonaro, que reagiu na manhã deste sábado.
Portaria obtida pelo Painel mostra que dois procuradores foram designados para atuar na Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná, com mandato de dois anos. A nomeação, segundo a norma, terá efeitos a partir de 1º de outubro.
Esta não teria sido a primeira indicação com efeitos para depois do mandato de Dodge, segundo integrantes do Ministério Público Federal.
A assessoria da PGR informa que os procuradores alvo do ato serão auxiliares do procurador-regional eleitoral, e que o titular do posto ainda não foi indicado. A assessoria da PGR diz que o ato é rotineiro.
A indicação de procuradores que atuam na esfera eleitoral com base em eleição interna foi normatizada por uma portaria. O MPF adota essa prática desde 2003, mas a escolha pelos próprios membros da categoria não é assegurada em lei.
Leia mais notícias do Painel aqui.