Anulação de sentença de Moro no STF surpreende até ministros que defendem freio na Lava Jato

Marco zero A decisão da Segunda Turma do STF de anular a condenação imposta por Sergio Moro ao ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine surpreendeu até entusiastas de um freio de arrumação nos métodos da Lava Jato. Em temperatura e pressão normais, analisa um ministro do Supremo, a argumentação do habeas corpus teria dificuldade de prosperar. O veredito, portanto, deve ser lido como o sinal mais enfático de que o ambiente na corte mudou sob impacto da chamada Vaza Jato.

Terceiro elemento O voto de Cármen Lúcia a favor de Bendine causou impacto entre integrantes do STF. Como o caso foi apreciado na ausência de Celso de Mello, a aposta era a de que, se o réu conseguisse a anulação da sentença, seria por benefício de um empate por dois a dois, com a ministra votando contra, alinhada a Edson Fachin.

Pegou Colegas de Cármen Lúcia, porém, dizem que ela anda “reflexiva” e que parece ter se convencido de que, de fato, em alguns momentos, a omissão do Supremo abriu brechas para abusos.

Nem no luto Essa narrativa foi fartamente explorada pelo ministro Gilmar Mendes durante o julgamento de Bendine. O caso foi à Turma no mesmo dia em que o UOL, que tem participação acionária minoritária e indireta da Folha, e o The Intercept relataram que procuradores reagiram com ironia e teorias da conspiração às mortes da mulher e do irmão de Lula.

Sete palmos  Na sessão, Mendes criticou duramente os diálogos obtidos pelo The Intercept. Disse que eram reveladores de “gente sem sensibilidade moral, com uma mente muito obscura, soturna”.

Forcinha A vitória obtida por Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público foi creditada a uma mudança de posição da procuradora-geral, Raquel Dodge, e do conselheiro Sebastião Caixeta. Com o apoio deles, o CNMP enterrou a possibilidade de reavaliar queixa da senadora Katia Abreu (PDT-TO) contra o procurador.

De onde não se espera A guinada de Dodge, que ora critica, ora apoia os procuradores, foi ironizada por aliados que tratam sua inconstância como sintoma de “dilema militante”.

Menos um Dodge pediu nesta terça (27) o arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros (MDB-AL) em caso que envolvia a OAS. Já são 14 as investigações arquivadas. O senador ainda enfrenta dez.

Menos é mais  Dirigentes de siglas que acompanham a crise em torno das queimadas na Amazônia dizem que, ainda que inadvertidamente, o presidente francês Emmanuel Macron dá discurso a Jair Bolsonaro sempre que fala de “status internacional” à região.

Passa a batata O presidente almoçou com governadores da região amazônica após reunião nesta terça (27). Foi a primeira vez que esteve com Flávio Dino, do MA, desde que o chamou de o pior governador entre “os de Paraíba”. Os dois pouco falaram. Dino se entreteve com o secretário de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Abre o cofre Pelas contas de senadores que negociam o pacote do chamado pacto federativo, estados e municípios do Sul e do Sudeste ganhariam, no conjunto, uma folga de caixa que se aproxima de R$ 50 bilhões entre este ano e 2026.

Abre o cofre 2 Só a moratória dos precatórios, cujo texto é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), geraria economia de R$ 7 bilhões ao ano (R$ 42 bilhões até 2026). Sul e do Sudeste puxam a lista de devedores.

Abre o cofre 3 Soma-se a isso a proposta de extinguir a lei Kandir, que injetaria mais R$ 4 bilhões nas finanças estaduais neste 2019. Sul e Sudeste seriam, de novo, os principais beneficiários, pois são os que mais exportam.

Parte que me cabe Em compensação, estados de Norte e NE seriam agraciados com a maior fatia dos recursos da cessão onerosa. Segundo dados do senador Cid Gomes (PDT-CE), seu estado receberia R$ 692,57 mi, enquanto SP, por exemplo, cerca de R$ 93 mi.

Visita à Folha Carlos Murillo, presidente da Pfizer Brasil, visitou a Folha nesta terça (27), onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Cristiane Silva dos Santos Blanch, gerente sênior de Comunicação Corporativa, e Jô Ristow, vice-presidente da CDN.


TIROTEIO

Parece que o presidente foi chamado à lucidez e pôs o interesse do país acima de preconceitos e do desejo de inflar conflitos

Do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), após o Planalto ter baixado o tom das falas sobre a ajuda financeira oferecida por Macron no G7