Relator da Previdência restabelece taxação de agronegócio exportador
Relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB), propôs retomar a taxação de exportadores do agronegócio para que recolham contribuição previdenciária, informa Mariana Carneiro.
A taxação é parte da chamada PEC paralela, com modificações inseridas pelo Senado na reforma da Previdência, entre as quais a entrada de estados e municípios no texto.
A proposta enviada originalmente pelo governo ao Congresso previa a contribuição, que caiu na Câmara.
Pelo novo texto, a taxação será implantada de maneira gradual ao longo de cinco anos.
Tasso também propôs o fim da renúncia tributária de entidades filantrópicas que cobram pela prestação de serviços, como hospitais e universidades. As Santas Casas foram poupadas.
A expectativa é que as duas iniciativas gerem R$ 100 bilhões em 10 anos, valor que seria útil para cobrir a derrubada das mudanças feitas pela Câmara no BPC e em aposentadorias especiais.
Tasso disse reconhecer que a taxação do agronegócio será tema de intensa discussão no Senado, mas afirma que não se trata de “exportar imposto”.
“Quando um exportador deixa de pagar contribuição previdenciária, quem paga lá na frente [quando empregadores e empregados se aposentam] é toda a sociedade. A contribuição é apenas o pagamento do que se vai receber lá na frente”, disse ao Painel.
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