Crise na Lava Jato reaviva debates sobre abuso de autoridade e prisão em segunda instância
A fresta que faltava A revelação dos polêmicos diálogos de Sergio Moro e Deltan Dallagnol moveu estruturas nos bastidores da política e do Judiciário. No Congresso, dirigentes de partidos voltaram a falar no projeto que pune o abuso de autoridade. No Judiciário, a exposição de possíveis erros do ex-juiz abriu caminho à rediscussão de ações que questionam a prisão em segunda instância. Membros da OAB receberam sinais de que Dias Toffoli, presidente do STF, pode pautar o assunto no segundo semestre.
Hora do bote A cúpula do Congresso decidiu não atropelar os fatos e aguarda novos desdobramentos e revelações de bastidores da Lava Jato para dar tração a articulações como a que condena o abuso de autoridade.
Do próprio veneno Há quem pregue inserir no projeto sobre abuso trecho que reproduza, ao menos em parte, proposta que consta no pacote anticrime de Moro e que veda a indicação ao STF “de quem tenha, nos quatro anos anteriores, ocupado mandato eletivo federal ou cargo de Procurador-Geral, AGU ou ministro de Estado”.
Timing Integrantes de siglas de esquerda e advogados acreditam que as revelações de bastidores da Lava Jato feitas pelo site The Intercept Brasil amainaram o ambiente e podem levar a uma discussão menos apaixonada da prisão em segunda instância.
Timing 2 A avaliação é a de que os episódios narrados pelo site mostram que pode haver vícios na primeira instância, o que justificaria o esforço de esgotar as etapas recursais antes da decretação de prisão.
Tá falando com quem? Conselheiros da OAB sugeriram à direção do órgão que interpele o ministro Luís Roberto Barroso. Após as reportagens do The Intercept, ele disse à GloboNews que tem “dificuldade de entender a euforia que tomou os corruptos e seus parceiros”.
Por extenso Advogados querem que o ministro nomeie os eufóricos. O conselheiro Guilherme Batochio sugeriu no grupo do conselho que a Ordem o questione formalmente.
Procura-se aliados O PT e outras siglas de oposição vão começar a contatar dirigentes de partidos de centro. Querem ter até o fim da semana um mapa de quem estaria disposto a encampar o que Gleisi Hoffmann (PT-PR) tem chamado de batalha pelo Estado Democrático de Direito.
Prospecção Auxiliares de Jair Bolsonaro esperam com otimismo decisão do Supremo desta quarta (12). Os ministros dirão se a Petrobras pode ceder áreas de exploração sem passar pela lei de licitações. Isso destravaria a venda de parte do campo de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos (RJ), por exemplo.
Prospecção 2 A petroleira também poderia, em áreas nas quais opera em sociedade com outros grupos, contratar serviços e equipamentos sem fazer concorrência. A burocracia atual afugentaria parceiros.
Menos… Governadores criticam a proposta do governo de nivelar a contribuição de militares e integrantes das forças de segurança, já aposentados, nos estados. A ideia era unificar a cobrança dos que estão na reserva, partindo de 8,5% corrigidos anualmente. Problema: muitas unidades da federação já cobram 14%.
…é menos Pela proposta de Paulo Guedes (Economia), a redução na alíquota seria compensada pela ampliação da base de aposentados que podem ser cobrados. Hoje, ela está limitada aos que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.839). Na reforma, todos os que recebem mais de R$ 1.000 por mês seriam taxados.
Fica na sua Nesta terça (11), governadores, como Eduardo Leite (RS), disseram que a tese de Guedes sacrifica os mais pobres. Outros, que teriam prejuízo com a mudança. A maioria defendeu preservar as alíquotas atuais, liberando os estados a gerirem suas receitas.
X da questão”‚Policiais e militares são base do bolsonarismo, o que só aumenta o problema.
Visita à Folha Wilson Mello Neto, presidente da Invest SP (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade), visitou a Folha nesta terça-feira (11). Estava acompanhado de Alexandre Inacio, gerente de Comunicação e Marketing.
TIROTEIO
A luta pelos direitos humanos deve se traduzir em programa de governo. O esvaziamento do Mecanismo é inaceitável
Jefferson de Almeida, ex-presidente do Depen, sobre Bolsonaro ter exonerado o time do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura