Ministério da Saúde nega que programa de combate à Aids será afetado; sociedade civil protesta
O Ministério da Saúde emitiu nota na tarde desta quarta-feira (22) afirmando que a mudança na gestão do programa de combate a Aids/HIV não prejudica a estratégia de resposta à doença.
Conforme mostrou o Painel nesta quarta, o ministério rebaixou o programa de combate à doença, reconhecido mundialmente, de departamento à coordenação.
Além disso, retirou a doença do nome do departamento reestruturado, que cuidará do HIV/Aids e abarcará também doenças cujo enfrentamento é feito de maneira diferente, como tuberculose e hanseníase.
O novo departamento passou a se chamar de “doenças de condições crônicas e infecções sexualmente transmissíveis”.
“O Ministério da Saúde lamenta a interpretação equivocada do jornal Folha de S. Paulo, na coluna Painel, sobre a nova estrutura do Ministério da Saúde. Ao contrário do informado pelo jornal, a nova estrutura regimental promove maior integração entre as áreas do Ministério da Saúde, que busca reordenar ações e tomada de decisão das políticas públicas em favor da população e melhor gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)”, diz a nota do ministério.
Grupos da sociedade civil também se manifestaram, mas de maneira crítica à mudança feita pelo ministério.
Nota divulgada por quatro entidades diz repudiar a reestruturação do programa de combate a Aids/HIV.
“Não se trata apenas uma questão de nomenclatura: é o fim do Programa Brasileiro de Aids. O governo, na prática, extingue de maneira inaceitável e irresponsável um dos programas de Aids mais importantes do mundo, que foi, durante décadas referência internacional na luta contra a Aids”, diz o texto assinado pela Articulação Nacional de Luta contra a Aids, a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, Fórum de ONGs Aids/SP e Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids.
Os grupos reclamam que a mudança não foi compartilhada com órgãos da sociedade civil que ajudam o governo na vigilância e no combate à doença e classifica a decisão de “política de morte” de populações vulneráveis, como negros, pobres e LGBT.
A mudança ocorre no momento em que voltou a crescer a incidência de novos casos de HIV entre jovens e adolescentes.
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