Magistrados e procuradores preparam dossiê antirreforma para parlamentares
Primeiro front Entidades que representam a magistratura e o Ministério Público preparam um dossiê contra a reforma da Previdência. O material vai elencar pontos da proposta de Jair Bolsonaro que esse grupo considera inconstitucionais. A ideia é entregá-lo a todos os deputados assim que a medida começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça, palco do embate inaugural entre os aliados do governo e a oposição. O passo seguinte é apresentar sugestões de emendas a serem adotadas.
Água morro acima Integrantes do PSL, partido do presidente, começaram a colocar na ponta do lápis quantos votos a proposta de Bolsonaro teria hoje. Terminaram a conta alarmados. Há preocupação até com a votação na CCJ, prevista por eles para março.
A seco O temor de uma batalha dura já na comissão é reforçado pela projeção de que a primeira leva de emendas parlamentares só será liberada em abril.
Não tão fácil A cúpula do Congresso alerta que o governo erra ao pensar que dirigentes partidários vão negociar com o Planalto de olho apenas nos cargos da administração. O alto clero quer um acordo de médio prazo, com foco nas eleições de 2020.
Dividir o pão Esses dirigentes dizem que a aprovação de mudanças nas aposentadorias vai dar fôlego para o governo investir —e querem ter certeza de que os frutos da folga orçamentária não serão repartidos só com quadros do PSL.
Dividir o pão 2 Os partidos vão buscar garantias de que o capital que será liberado pela reforma será usado para despejar obras e eleger prefeitos em bases prioritárias.
Com civilidade O senador Cid Gomes (PDT-CE), um dos líderes da oposição, diz que seu partido quer “atuar por dentro”, dialogando com aliados de Bolsonaro, para “conter danos” na reforma, especialmente sobre os mais pobres.
Nós contra eles 2.0 A defesa de uma atitude mais propositiva ocorre no momento em que a esquerda tenta reunificar sua atuação. “Não queremos só jogar pedra. Se o PT quiser se somar nessa posição, seremos aliados. Mas se insinuar que ela é compatível com a da base, vai provocar nossa repulsa”, diz Cid.
Mayday Os advogados do ex-presidente Lula entregaram na quinta-feira (21) a última manifestação do petista ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. O processo agora está pronto para julgamento. A expectativa é a de que o caso seja incluído na pauta do colegiado do mês de março.
Mayday 2 A defesa rebateu alegações do governo brasileiro ao organismo internacional. O petista afirma que, ao aceitar o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça, Sergio Moro pôs em dúvida a afirmação do Brasil de que, quando juiz, agiu com isenção.
Mayday 3 Os advogados de Lula também dizem que o ex-presidente foi tratado com “cruel mesquinhez” pelo Estado e listam sentenças que negaram pedidos para ele sair temporariamente da prisão, como para velar o irmão Vavá no fim de janeiro. Dezoito juízes de diferentes nacionalidades vão analisar o caso.
Sem partilha Secretário Nacional de Segurança Pública, o general Guilherme Theophilo disse em ao menos duas reuniões que transformar a Força Nacional em uma guarda independente, com efetivo próprio, é uma de suas prioridades. Hoje, o efetivo é composto por policiais ou bombeiros cedidos pelos estados.
Tudo num lugar só A ideia de Theophilo é transformar a Força em um grupo com profissionais de segurança contratados exclusivamente para atuar nela. Outra meta já confidenciada pelo general a auxiliares é a criação de uma academia de polícia que concentre todos os cursos oferecidos nos estados.
Já vi isso antes Ambas as medidas elencadas por Theophilo constavam no plano de governo de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência.
TIROTEIO
A reforma é também um poderoso agente contra a amnésia de servidores que esqueceram do sentido da palavra público
Do economista Paulo Tafner, sobre a reação do funcionalismo à proposta do governo de novas regras para as aposentadorias