Secretaria-Geral do Senado edita ato que impede rival de Renan de presidir sessão
A Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado publicou na manhã desta sexta (1) ato em que regulamenta o rito da eleição na Casa. A tese que prevaleceu no documento acata uma interpretacao do regimento que delega a condução da disputa a José Maranhão (MDB-PB).
A definição é importante porque há forte movimentação da oposição a Renan Calheiros (MDB-AL) para fazer com que Davi Alcolumbre (DEM-AP) possa comandar a sessão.
Alcolumbre é um dos candidatos anti-Renan e defende a adoção de voto aberto para a escolha do próximo presidente —hipótese que foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal, mas que o grupo anti-Renan tenta reverter no plenário da Casa.
O democrata é suplente da última Mesa Diretora, mas o fato de ele querer concorrer e conduzir os trabalhos ao mesmo tempo causa polêmica.
Segundo o regimento, na impossibilidade de os membros da Mesa conduzirem os trabalhos —quadro atual, já que todos os titulares estão deixando seus mandatos— o senador mais velho deve assumir a sessão. Este é Maranhão.
A norma não diz que a convocação de suplentes da Mesa é válida para a sessão que elegerá o próximo comandante do Congresso, mas aliados de Alcolumbre advogam que, por ser o substituto de um dos integrantes titulares, ele poderia reivindicar a presidência da sessão.
A forte ofensiva de Davi para comandar os trabalhos no Senado divide a Casa. Eunicio Oliveira (MDB-CE), hoje já ex-presidente do Senado, encerrou o mandato deixando a questão em aberto.
Foi nesse cenário que a Secretaria-Geral da Mesa Diretora editou o ato que determina a convocação do senador mais velho, José Maranhão.
Maranhao é do partido de Renan e tem 85 anos. O ato é assinado por Luiz Fernando Bandeira de Mello, secretário-geral da Casa nomeado por Eunicio.