Equipe econômica crê estar perto de acordo por militares na reforma, mas ala ainda resite
Sem rendição Integrantes da equipe econômica de Jair Bolsonaro dizem que estão perto de um acordo definitivo pela inclusão dos militares nas mudanças das regras de aposentadoria. O último sinal de nomes das Forças alocados no Planalto, asseguram, foi de concordância. Mas texto publicado em canal do Exército pelo general Eduardo Garrido Alves, assessor especial da Defesa, indica que falta convencer muita gente. Ele elenca peculiaridades que desencorajariam a inserção da categoria no ajuste.
Meu ponto de vista No artigo, publicado há dez dias, Garrido Alves repisa o argumento de que os militares estão em um sistema “com características próprias, afastando, portanto, quaisquer possibilidades de enquadramento como um regime previdenciário”.
Quites “O que se observa por parte da sociedade é o desconhecimento das peculiaridades da carreira militar”, diz. De acordo com ele, estimativas das Forças mostrariam que a União economiza R$ 21 bilhões por ano por não pagar aos militares horas extras e fundo de garantia, por exemplo.
Por igual Aliados do ministro Paulo Guedes (Economia), porém, estão confiantes de que conseguiram avançar nas conversas com militares. O próprio presidente teria se convencido da necessidade de fazer uma reforma para todos.
Cada um na sua Bolsonaro ficou de dar aval à proposta de reforma que recebeu após sua cirurgia. A ideia hoje é enviar dois textos ao Congresso até 15 de fevereiro: uma proposta de emenda à Constituição tratando dos regimes de Previdência e um projeto de lei para as Forças Armadas.
Sonho meu O governo acredita que tem capacidade de discutir os novos textos com os deputados e a sociedade em até 30 dias. Estima começar a votação na Câmara em meados de março. A PEC seria protocolada como emenda à reforma de Michel Temer para não tramitar em comissões.
Muita sede ao pote No Congresso, a avaliação de líderes de diversos partidos, inclusive da oposição, é a de que “a discussão sobre a Previdência amadureceu” e de que é consenso que algo precisa ser aprovado. A dúvida é se a disposição dos deputados é do tamanho do apetite de Guedes, que formulou texto arrojado.
Estamos prontos O movimento Campanha Nacional pelo Direito à Educação avisa que irá ao Supremo se o governo decidir mesmo liberar, por medida provisória, o ensino domiciliar no Brasil. A entidade já busca apoio de partidos para acionar a Justiça.
Aula magna Em 2017, Sergio Moro (Justiça) descreveu em detalhes a função do Coaf no combate à lavagem de dinheiro e também artifícios usados para driblar os sistemas de controle do Estado.
Aula magna 2 “Não é incomum que criminosos, buscando ocultar transações com dinheiro de origem e natureza ilícita, (…) estruturem suas operações em valores fracionados”, explicou. “O objetivo seria evitar que a transação seja identificada, comunicada ao Coaf e, sucessivamente, às autoridades.”
Aula magna 3 “No presente caso, são essas operações de aquisição de bens, com depósitos bancários em espécie e estruturados em transações inferiores a R$ 10 mil que mais chamam a atenção. Por meio da realização da transação em espécie, dificulta-se o rastreamento bancário”, concluiu.
Aula magna 4 O raciocínio do ex-juiz está registrado em sentença na qual ele condenou, entre outros, o ex-governador do Rio Sergio Cabral a 14 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Neste caso, um dos réus havia dissimulado o repasse de R$ 96,6 mil em valores fracionados e sempre inferiores a R$ 10 mil.
Match Autoridades foram comunicadas de que a perícia nos telefones celulares apreendidos com suspeitos de integrar a milícia carioca de Rio das Pedras deram munição para o cruzamento de informações com outros casos em apuração pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
TIROTEIO
A nova tragédia mostra a importância de refutar propostas que enfraqueçam o rigor das normas sobre licenciamento ambiental
Da ex-presidente do Ibama Suely Araújo, sobre a barragem que se rompeu na Grande BH, três anos após o desastre de Mariana (MG)