Veteranos do Congresso articulam medidas que restringem privilégios de juízes e promotores
Pau que dá em Chico Parlamentares veteranos que conseguiram se reeleger articulam a aprovação no Congresso no início de 2019 de três projetos que miram o Judiciário e o Ministério Público. O conjunto de medidas tem sido chamado de “pacote do fim dos privilégios”. Uma das propostas acaba com o foro especial para crimes comuns cometidos por magistrados, a outra pune o abuso de autoridade e a cereja do bolo proíbe a decretação de aposentadoria compulsória como pena disciplinar para juízes.
Somos iguais O Supremo acabou com o foro especial para parlamentares, mas o Superior Tribunal de Justiça optou por preservar a prerrogativa para desembargadores. Os entusiastas do pacote de medidas no Congresso dizem que o Parlamento fará a decisão do STF valer para todos.
Atalho Articuladores das propostas dizem que a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço é quase um prêmio, não punição. A sanção disciplinar mais dura para um juiz é a demissão.
Você começou Nos bastidores, a articulação das três medidas é vista como uma resposta ao que deputados e senadores chamam de “tentativa de emparedar o Legislativo”. A ida de Sergio Moro para o superministério da Justiça de Jair Bolsonaro só ampliou a sensação de guerra à política.
Bumerangue A decisão do ministro Marco Aurélio Mello de tentar reverter sozinho prisões após condenação em segunda instância pode ter impacto no julgamento do plenário sobre o tema, em 10 de abril, avaliam integrantes do Supremo.
Bumerangue 2 Ministros favoráveis à revisão do entendimento atual indicaram que podem mudar seus votos após a polêmica liminar de Mello.
Papel passado Aliados de Rodrigo Maia (DEM-RJ) estão mapeando os perfis de deputados novatos para elaborar uma carta com compromissos do democrata para a disputa pela presidência da Câmara. O texto deve ser divulgado a partir de 10 de janeiro.
Papel passado 2 O documento afirmará que Maia, se reeleito, vai priorizar o avanço de projetos que dialoguem com as bandeiras de campanha dos eleitos.
À moda da casa Após trocas de farpas entre integrantes do corpo diplomático da França e o governo Jair Bolsonaro, a equipe de Emmanuel Macron decidiu que apenas o embaixador do país vai prestigiar a posse do presidente eleito.
Na mesma Membros do grupo que faz os preparativos da posse dizem que não há sinal de desprestígio. Pela distância, afirmam, europeus costumam enviar apenas os embaixadores à cerimônia que oficializa o início do mandato de presidentes brasileiros.
Raio-x O grupo que vai atuar na articulação política da Casa Civil de Bolsonaro começou a traçar um perfil dos deputados eleitos. Os dados vão compor o sistema da pasta.
Ruídos Futuro secretário-executivo da Casa Civil, Abraham Weintraub escalou quadros que atuaram em gestões petistas para funções estratégicas da pasta e incomodou aliados do presidente eleito. Ele indicou Antonio Paulo Vogel de Medeiros como secretário-executivo adjunto e Cynthia Losso como chefe de gabinete.
Verão passado Vogel, hoje no Planejamento, foi adjunto da Secretaria de Finanças de Fernando Haddad em SP. Losso trabalhou com Maria do Rosário e Pepe Vargas, ambos também do PT, no Ministério dos Direitos Humanos.
Carretel Ala do PSDB prega que a situação de membros do partido que são alvos de investigação seja discutida apenas após julgamento e eventual condenação. Há pressão por um gesto sobre Aécio Neves (PSDB-MG) e Beto Richa (PSDB-PR), mas outros tucanos estão na mira da Lava Jato.
Carretel 2 Quem defende cautela diz que o tratamento dado a uns teria de ser estendido a todos os citados em casos rumorosos.
TIROTEIO
Se na festa da posse trata o povo e a imprensa com tal aparato policial, num ato contra ele será com fuzil e metralhadora
Da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, sobre o amplo e inédito esquema de segurança organizado para a posse de Jair Bolsonaro