Corregedor libera auxílio-alimentação de até R$ 3,5 mil a juízes do Maranhão
O prato na balança Enquanto juízes e procuradores debatiam normas mais rígidas para o auxílio-moradia, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, liberou o Tribunal de Justiça do Maranhão para pagar até R$ 3.546 por mês aos juízes estaduais a título de auxílio-alimentação. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Martins tomou a medida há uma semana, ao arquivar questionamento aos critérios para concessão do benefício, que corresponde a 10% dos salários dos magistrados do Maranhão.
Somos iguais Os juízes maranhenses têm o penduricalho garantido por uma lei estadual e ganharam aumento em 2017 para que ele fosse equiparado ao dos promotores do estado. Antecessor de Martins, o ex-corregedor João Otávio Noronha vetou a mudança, mantendo R$ 726 fixos para todos.
Leia de novo Na opinião de Noronha, a concessão de benefícios não previstos pela Lei Orgânica da Magistratura precisa do aval do Conselho Nacional de Justiça. Para Martins, porém, não cabe ao CNJ interferir na autonomia administrativa e financeira dos tribunais estaduais.
Fazendo as contas O tribunal informou que fará estudos para tentar acomodar a nova despesa em seu orçamento no ano que vem. A expectativa da categoria é começar a receber os novos valores do auxílio a partir de janeiro.
Para todos Todos os estados pagam auxílio-alimentação aos juízes, mas os valores diferem bastante. Na quarta (19), um dia depois da aprovação das novas normas para o auxílio-moradia, o Tribunal de Justiça do Acre também fixou o auxílio-alimentação em 10% dos salários dos magistrados.
Escolha seu lado Ao ironizar nesta quinta (20) a formação de um bloco de esquerda na Câmara, Jair Bolsonaro (PSL) reacendeu esperanças de aliados de João Campos (PRB-GO) de que terão seu apoio na disputa pela presidência da Casa. PDT, PSB e PC do B, que criaram o bloco, pendem para Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Última que morre À revelia da família Bolsonaro, integrantes do PSL que vêm o atual presidente da Câmara como favorito voltaram a procurar Maia nesta semana em busca de algum tipo de acordo para garantir cargos na Mesa Diretora a partir de fevereiro.
Sem chance O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados que o visitaram na cadeia na quarta e nesta quinta que em nenhum momento teve a esperança de que seria solto com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre prisões em segunda instância, e que tinha certeza de que ela seria revogada.
Direção do vento Segundo relatos de quem esteve com ele em sua cela em Curitiba, o líder petista disse que sua liberdade não interessa a outras forças políticas na atual conjuntura. Ele acompanhou pela televisão as notícias do Supremo Tribunal Federal.
O que vão achar Familiares e dirigentes do PT sugeriram a Lula que peça transferência para prisão domiciliar por razões humanitárias, apontando sua idade, 73 anos, e o fato de ter tratado um câncer. O ex-presidente resiste à ideia. Acha que seria desrespeitoso com os militantes acampados em Curitiba desde sua prisão.
Podem conversar Na reunião com seus futuros ministros na quarta, em Brasília, Jair Bolsonaro afirmou que não se opõe a sugestões de partidos políticos para o segundo escalão do seu governo, mas pediu aos auxiliares que avaliem requisitos técnicos na hora de preencher os cargos.
Quem assina O recurso ao STF contra a votação aberta na eleição para a presidência da Casa não será encaminhado pelo atual presidente, Eunício Oliveira (MDB-CE), mas por outro integrante da Mesa Diretora. Um deles, David Alcolumbre (DEM-AP), está de olho no cargo.
Visita à Folha Fernando Lottenberg, presidente da Conib (Confederação Israelita do Brasil), visitou a Folha nesta quinta. Estava acompanhado de Octávio Aronis, diretor de segurança institucional.
TIROTEIO
No lugar de garantir a integridade da Constituição, o Supremo preferiu tutelar o medo da liberdade
De Cristiano Maronna, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, sobre a revogação da ordem de soltura de condenados em segunda instância
(Ricardo Balthazar (interino), com Thais Arbex e Julia Chaib)