Decisão de Marco Aurélio sobre prisões cria mal-estar ao expor racha no STF
A corte trincada Ao reacender a polêmica sobre prisões após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello expôs as divisões do Supremo Tribunal Federal num momento delicado, a poucos dias da posse de Jair Bolsonaro (PSL). Um colega do ministro disse entender sua frustração com a ausência de resposta definitiva do STF para a questão, mas lamentou a exibição da falta de coesão no tribunal. Reverter logo a medida, como fez o presidente, Dias Toffoli, era a melhor saída, afirmou outro.
Me dê motivo Reações agressivas de bolsonaristas nesta quarta (19) indicaram que o movimento de Marco Aurélio minou esforços feitos por Toffoli desde a campanha eleitoral para reduzir a tensão no ambiente político, afastando o STF de controvérsias e adiando pautas polêmicas como a das prisões, cujo julgamento ficou para abril.
Tragam o jipe O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, voltou a atacar o tribunal nas redes sociais, como outros seguidores do pai. O MBL (Movimento Brasil Livre) decidiu pedir o impeachment de Marco Aurélio. No fim do dia, Eduardo apagou suas mensagens.
Chamem as renas A decisão do ministro também injetou entusiasmo no PT. Enquanto advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva corriam para tentar libertá-lo, a cúpula da sigla escalou militantes para organizar ato em defesa do petista em São Paulo.
Pensando bem A ideia era fazer a manifestação em qualquer cenário, mesmo em caso de derrubada da ordem de Marco Aurélio para soltar os presos. Mas havia também entre os petistas o temor de que o protesto fosse esvaziado pelo clima das festas de fim de ano.
Tarde demais A decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de sancionar como presidente em exercício lei que afrouxa sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal surpreendeu o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, quando estava assinando ofício com recomendação de veto à proposta, nesta terça (18).
Publique-se Guardia pediu que o parecer fosse enviado mesmo assim à Casa Civil. Ele avisara ao presidente Michel Temer que recomendaria o veto quando a Câmara aprovou a iniciativa, no início do mês.
Por bem… Integrantes do Senado sugerem que a decisão de Marco Aurélio que determinou voto aberto na eleição para a presidência da Casa, em fevereiro, seja ignorada mesmo se o STF não revogar a medida ao analisar o recurso apresentado contra ela.
… ou por mal No gabinete do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a expectativa é que o Supremo reveja a decisão de Marco Aurélio com base no princípio da independência entre os Poderes.
Na ponta do lápis Opositores do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que se movimenta para voltar a presidir a Casa, estimam que ele perderia o apoio de pelo menos dez parlamentares se a votação for aberta e todos tiverem que anunciar suas preferências.
Novo endereço Advogados de Michel Temer esperam que a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República nesta quarta seja encaminhada à Justiça Federal de São Paulo ou do Distrito Federal depois que ele deixar o Palácio do Planalto.
Pense bem Dirigentes do PSDB de São Paulo dizem que será melhor para o governador eleito João Doria se o ministro Gilberto Kassab (PSD) abrir mão do cargo de chefe da Casa Civil do seu governo, por causa do avanço do inquérito sobre suas relações com a JBS.
Nada consta O ministro afirma que os R$ 300 mil encontrados pela Polícia Federal em sua casa têm origem legítima, mas os tucanos temem que novas revelações criem constrangimento para Doria.
Visita à Folha Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Londres e em Washington e presidente do Irice (Instituto de Relações Internacionais & Comércio Exterior), visitou a Folha nesta quarta.
TIROTEIO
A decisão dá munição para os críticos que acusam o STF de agir politicamente, em um momento de extrema fragilidade
De Rubens Glezer, professor de direito da FGV, sobre a ordem do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, para soltar presos após segunda instância
(Ricardo Balthazar (interino), com Thais Arbex e Julia Chaib)