Novo ministro da Infraestrutura quer pacote para destravar investimentos
Empurra que vai O futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, incluiu em sua agenda para o próximo ano um pacote com o objetivo de modernizar a Lei de Licitações, remover entraves burocráticos e reduzir exigências que inibam a participação do setor privado em novos empreendimentos. A lista incluirá projetos em andamento no Congresso e outras medidas. Uma das suas propostas é mudar regras das parcerias público-privadas, para facilitar a montagem de projetos menos complexos.
Torre de papel “A quantidade de exigências desestimula as empresas”, afirma Freitas, que terá sob sua administração rodovias, ferrovias, aeroportos e o setor portuário. “Passar uma rodoviária para a iniciativa privada não pode ser tão complexo quanto um novo serviço de telecomunicações.”
Alguém vai pagar No debate sobre a nova Lei de Licitações, o futuro ministro está entre os que defendem a criação de um seguro para garantir a execução de grandes obras e evitar que imprevistos acarretem custos maiores para o setor público. A ideia gera preocupação entre empreiteiras.
Podem esperar Integrantes da equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL) apostam que o futuro ministro Paulo Guedes só apresentará no próximo ano a proposta de reforma da Previdência que será encampada pelo novo governo.
Sinais de fumaça Na avaliação desses colaboradores, Guedes considera suficientes os gestos feitos até aqui para indicar que as mudanças nas aposentadorias serão prioritárias. Ele teme o bombardeio que sofreria se divulgasse detalhes do projeto agora, três meses antes de o Congresso começar a discuti-lo, dizem.
Estamos juntos Questionado sobre sua disposição para patrocinar uma chapa alternativa na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, o manda-chuva do PR, Valdemar Costa Neto, disse que a sigla está 80% fechada com a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à reeleição.
Cadeiras no baile Na briga pela liderança da bancada do PSL, o deputado Delegado Waldir (GO) conta com o apoio da família de Bolsonaro, dizem dirigentes da sigla. O deputado eleito Major Vitor Hugo (GO) aposta na simpatia da ala militar do futuro governo.
Escolha o remédio Após admitir que não informou à Receita Federal suas transações financeiras com um ex-assessor de seu filho, Jair Bolsonaro tem duas opções, dizem especialistas. A mais amarga é esperar o fisco agir. Ele pode ser obrigado a recolher imposto e multa por ter omitido os pagamentos que recebeu.
Nada consta A outra possibilidade seria o presidente eleito retificar suas declarações à Receita, informando às autoridades o empréstimo de R$ 40 mil que afirma ter feito ao policial Fabrício José de Queiroz. Nesse cenário, Bolsonaro ficaria livre de punição, explica um advogado.
Cobre com juros Ao falar sobre o caso no sábado (8), Bolsonaro afirmou que o empréstimo não foi declarado porque foi “se avolumando” com o tempo. “Não posso de um ano para o outro, ah, mais 10 mil, mais 15 mil”, disse. “Se eu errei, eu arco com a minha responsabilidade perante o fisco, sem problema nenhum.”
Fica para depois A crise financeira fez o governo de Roraima reter receitas estaduais que devem ser repassadas obrigatoriamente aos municípios, obrigando as prefeituras de Boa Vista e cidades do interior a recorrer à Justiça para receber o dinheiro antes da intervenção do governo federal.
O meu primeiro O Executivo também acumulou dívidas com a Assembleia Legislativa e os tribunais estaduais, mas recursos previstos no orçamento para o Ministério Público do estado estão em dia.
De grão em grão Ao aprovar proposta de Orçamento para 2019 na quinta-feira (6), a Câmara Municipal de São Paulo elevou de R$ 3 milhões para R$ 4 milhões o valor das emendas que cada vereador pode apresentar para custear projetos em suas bases eleitorais.
TIROTEIO
A maternidade é uma escolha de amor para a vida inteira, e o aborto, uma questão de saúde pública emergencial
Da professora Debora Diniz, da UnB, sobre a futura ministra Damares Alves, para quem o trauma de um aborto dura mais do que uma gravidez
(Ricardo Balthazar (interino), com Thaís Arbex e Julia Chaib)