Parlamentares pedem ao STF que não deixe de julgar este ano caso que pode influir no Escola Sem Partido
De onde virá o socorro? A atenção devotada à tramitação do “Escola Sem Partido” na Câmara fez integrantes do PSOL pedirem uma audiência com o presidente do Supremo, Dias Toffoli. A bancada quer fazer um apelo para que a corte não deixe de analisar caso de Alagoas que trata do tema. Há esperança de que o impacto da decisão trave o avanço do projeto no Congresso. O STF discutiria o assunto dia 28, mas o julgamento de outra ação rumorosa, a do indulto presidencial, deve empurrar o debate para 2019.
Tempo ao tempo Integrantes do Supremo acreditam que o caso que pode repercutir na discussão do Escola Sem Partido tende a ser julgado no início do próximo ano. Toffoli achou por bem manter o tema na pauta da corte para o dia 28. Ele ainda não decidiu o que fazer se a análise do indulto de fato inviabilizar o debate na data já marcada.
Pegadinha É tão grande a ansiedade do Judiciário com a sanção do reajuste de salários dos ministros do STF —que tem efeito cascata sobre toda a magistratura— que, nesta sexta (23), integrantes de associações de classe trocaram mensagens comemorando o fato de o presidente Michel Temer ter assinado o projeto.
Fake news Houve decepção quando as entidades constataram que tudo não passava de um boato. O presidente ainda não sancionou o aumento. O prazo dele vai até o dia 28.
Matou no peito A decisão do ministro Felix Fischer, do STJ, de rejeitar monocraticamente nesta sexta (23) recurso do ex-presidente Lula contra a condenação no caso do tríplex causou perplexidade em integrantes da corte. Fischer, relator da Lava Jato no tribunal, havia sinalizado que o caso iria à Quinta Turma.
Em vão Pela repercussão, ministros do Superior Tribunal de Justiça esperavam que a decisão fosse colegiada. Nos últimos dias, advogados de Lula percorreram gabinetes para entregar memoriais.
Pá de cal Aliados do petista avaliam que a decisão Fischer foi um duro golpe para ele. Mesmo com a análise de eventuais recursos, dizem, o ministro esvaziou o julgamento. As esperanças, agora, estão no habeas corpus a ser analisado pela Segunda Turma do STF —onde as chances de vitória também são remotas.
Quem avisa… Diante das declarações do futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, sobre seus planos, ex-titulares da pasta alertam que a ideia de ampliar a descentralização de recursos pode não funcionar na prática.
…amigo é O histórico mostra, por exemplo, que a maioria dos municípios extrapola os limites de uso de dinheiro do Fundeb, o fundo para a educação básica, para pagamento de pessoal —o teto é 60%. Em resumo, afirmam, sem solucionar os problemas de gestão, descentralizar é jogar dinheiro no ralo.
Amor… Gustavo Bebianno, futuro secretário-geral da Presidência, foi um dos padrinhos do reservado casamento de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) com a assessora parlamentar Denise Veberling, na quinta (22). O noivo vai chefiar a Casa Civil no governo Bolsonaro.
…à primeira vista O gaúcho deixou de fora de sua lista amigos de longa data. Ele e Bebianno se conheceram este ano, já durante a campanha presidencial.
Ame-o ou deixe-o Carlos Bolsonaro, o filho que coordenou a estratégia nas redes sociais do presidente eleito, disse a aliados na quarta (21), logo após o pai oficializar a indicação de Bebianno para a Secretaria-Geral, que havia cansado de tentar protegê-lo. Amigos o incentivaram a abandonar a transição —o que ele fez.
Prepara Quem conhece o serviço público acredita que Rubem Novaes, o escolhido de Paulo Guedes para tocar o Banco do Brasil, vai enfrentar mais dificuldade do que outros colegas da equipe econômica.
Forasteiro Há anos um governo não ousa alçar ao comando do banco um nome de fora, que não é servidor. O espírito de corpo no BB é forte.
TIROTEIO
Não me surpreenderei se o indicado para a Educação propuser o restabelecimento da inquisição como modelo educacional
Do deputado Orlando Silva (PC do B-SP), sobre as polêmicas posições externadas pelo futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez