Toffoli reage a ofensiva sobre universidades e diz que STF sempre defendeu ‘autonomia e livre pensar’
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, elaborou nota em defesa da “autonomia e a independência das universidades brasileiras”.
“O Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição Federal, sempre defendeu a autonomia e a independência das universidades brasileiras, bem como o livre exercício do pensar, da expressão e da manifestação pacífica”, diz Toffoli.
“Essa Liberdade é o pilar sobre o qual se apoia a própria noção de Estado Democrático de Direito. No julgamento da ADPF 130, o Tribunal reafirmou que ‘a Lei Fundamental do Brasil veicula o mais democrático e civilizado regime da livre e plena circulação das ideias e opiniões'”, concluiu.
A nota é uma resposta à ofensiva de juízes eleitorais deflagrada nos últimos dias contra manifestações políticas em universidades públicas.
Leia a íntegra da nota do presidente do STF
O Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição Federal, sempre defendeu a autonomia e a independência das universidades brasileiras, bem como o livre exercício do pensar, da expressão e da manifestação pacífica. Essa liberdade é o pilar sobre o qual se apoia a própria noção de Estado Democrático de Direito. No julgamento da ADPF 130, o Tribunal reafirmou que “a Lei Fundamental do Brasil veicula o mais democrático e civilizado regime da livre e plena circulação das ideias e opiniões”
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