Justiça manda Google tirar do ar vídeo que usava montagem para associar Ciro a drogas
Baixaria virtual O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, obteve uma vitória contra o Google e o YouTube na Justiça Eleitoral. O ministro Sergio Silveira Banhos determinou que o provedor excluísse da internet vídeo que apresentava o pedetista como dependente químico.
Baixaria virtual 2 O filme utilizava montagens para transformar uma foto de um cigarro comum em um cigarro de maconha. O ministro, na decisão, frisou o direito à liberdade de expressão, mas ressaltou que há limites. “Não se pode entender lícita a conduta de difundir fatos sabidamente inverídicos”, disse.
Baixaria virtual 3 Ouvido pelo ministro antes da tomada de decisão, o Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor do pedido de Ciro. “Conquanto a circulação de opiniões e críticas seja essencial para a configuração de um espaço público de debate e, consequentemente, ao Estado Democrático de Direito, a conformação das liberdades de informação e de expressão pressupõe a responsabilidade pelos eventuais excessos praticados”, disse o órgão em parecer. “A mídia por meio da qual é propagado factoide sabidamente inverídico, calunioso e difamatório, deve ser removida”, concluiu.
Leia mais notas do Painel aqui.