Após liminar do STF, TCU estuda formas de enquadrar Andrade
Guerra fria A liminar de Gilmar Mendes que blindou a Andrade Gutierrez de ser alvo de uma declaração de inidoneidade pelo TCU abriu novo capítulo na disputa entre a empreiteira e a corte de contas. Auditores do tribunal passaram os últimos dias analisando cada linha da decisão do Supremo. Eles dizem que o ministro deixou claro que os órgãos de controle podem calcular e cobrar o ressarcimento de danos ao erário —e viram nisso brecha para, por exemplo, pedido de bloqueio de bens.
Onde pega A Andrade selou trato de leniência com a Lava Jato e, por isso, resiste a pagar multa além do valor já firmado com a força-tarefa de Curitiba. O TCU, por sua vez, identificou superfaturamento em obras tocadas pela empreiteira e que estão sob investigação, como Angra 3, e busca uma forma de fazê-la ressarcir os cofres públicos.
Corda estourada Outros pesos-pesados da construção civil, como Odebrecht e Camargo, estão em negociação com a corte de contas. A Andrade optou por tentar travar a análise dos casos apurados pelo TCU na Justiça.
Nem tanto ao mar… A declaração de inidoneidade é a principal ameaça do TCU às empreiteiras, porque implica a proibição de firmar contratos com o poder público.
…nem tanto à terra Ao conceder a liminar para a Andrade, o ministro Gilmar Mendes entendeu que o TCU pode punir empresas que fecharam acordo com a Lava Jato, mas que a inidoneidade poderia inviabilizar o trato firmado entre a força-tarefa e as empresas.
Lançou tendência Parlamentares e juristas que orquestraram a operação que garantiu a manutenção dos direitos políticos de Dilma Rousseff na votação do impeachment avaliaram que a decisão do Supremo que abriu caminho à candidatura de Demóstenes Torres chancela a opção do Senado por preservar a ex-presidente.
Não custa tentar Advogados que entraram com nova ação no STF pedindo a revisão da autorização de prisão após condenação em segunda instância, pelo PC do B, organizam uma romaria a gabinetes de ministros.
Melhor não O PT cogitou fazer o pedido, mas recuou por entender que poderia ampliar a resistência no Supremo e vincular a tese a Lula.
Licença poética Apesar do tom adotado por Lula em nova mensagem à militância, aliados do petista repetem que não há sinal de depressão. O ex-presidente disse que “valerá a pena morrer” por seus apoiadores. Foi o ex-ministro Eugênio Aragão quem repassou o recado.
Passo a passo Aragão diz que “nota-se um respeito enorme por Lula” e que os guardas parecem gostar do petista. O ex-presidente detalhou a nova rotina aos que o visitaram. Faz a cama, lê, caminha na cela e vê TV: notícias, futebol e até novela.
Pelo barulho Embora a Justiça tenha vetado a visita, o vencedor do Nobel da Paz Adolfo Esquivel vai nesta quinta (19) à PF em Curitiba.
Cofre cheio A vaquinha do PT para manter as mobilizações pró-Lula arrecadou R$ 350 mil em doações até agora. O valor pode chegar a R$ 500 mil se todos os boletos já emitidos forem pagos.
Tô fora Apesar de o Planalto disseminar a versão de que a nova redação do decreto da Eletrobras foi combinada com Rodrigo Maia (DEM- RJ), o presidente da Câmara já mandou seu recado ao governo. Disse a Eduardo Guardia (Fazenda) que não queria nem sequer ler o texto.
Com jeito Aliados de Aécio Neves (PSDB-MG) dizem que Geraldo Alckmin já deveria ter entendido que, empurrado, o senador não vai. Querem, com isso, que o presidenciável tucano pare de pressionar o mineiro a anunciar que desistiu de ser candidato em 2018.
TIROTEIO
Quando o rigor da lei passar a atingir a todos, sem distinção, veremos gato defendendo rato e também pássaro escondendo o bico.
DO DEPUTADO JÚLIO DELGADO (PSB-MG), sobre o impacto no mundo político da decisão do Supremo que fez de Aécio Neves (PSDB), seu conterrâneo, réu.
CONTRAPONTO
Sinal dos tempos
Líderes e integrantes de diversos partidos foram ao Palácio dos Bandeirantes, no último dia 6, prestigiar a cerimônia de posse de Márcio França (PSB) como governador de São Paulo. Ele ascendeu ao cargo após Geral- do Alckmin (PSDB) deixar a cadeira para iniciar sua pré- campanha à Presidência da República.
Aliado de longa data do tucano, o presidente do PTB, Campos Machado, foi responsável por um momento de descontração. Ao avistar o deputado estadual Barros Munhoz, que deixou o PSDB para se filiar ao PSB, disparou:
— Chegaram os novos socialistas! Daqui a pouco começam a invadir terras do estado!