Em reação à proposta do relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), de decretar o fim do imposto sindical, dirigentes da Força Sindical dizem ter o compromisso de Michel Temer de manter a contribuição. Os sindicalistas afirmam que, em encontro em São Paulo, nesta segunda (10), o presidente disse entender “ser legítimo o atual custeio das entidades sindicais” e que a reforma “quer fortalecer as negociações coletivas”.

Como antecipou o Painel nesta terça-feira (11), Marinho trabalha com a garantia do Palácio do Planalto de se manter neutro a respeito do tema.

“Acabar com a contribuição sindical, retirando os recursos de custeio das entidades sindicais, irá tornar a luta desigual. A intenção é meramente desmobilizar os sindicatos e as federações de trabalhadores, que lutam por mais direitos e para impedir o retrocesso implícito nas propostas de reformas trabalhistas e previdenciária”, diz em nota o deputado Paulinho da Força (SD-SP), presidente da central.

No texto, Paulinho também diz que “garantir os direitos dos trabalhadores passa, obrigatoriamente, por garantir a sobrevivência das entidades sindicais”. “As negociações coletivas, que resultam em aumento salarial, as determinações das condições de trabalho, as assistências jurídicas, os atendimentos médicos e dentários, colônias de férias, entre outros, é financiado com a contribuição sindical.”

Além do fim do imposto sindical, em seu relatório, Rogério Marinho também vai propor a alteração de mais de cem artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cria ao menos duas modalidades de contratação: a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o chamado teletrabalho, que regulamenta o “home office”.

Leia abaixo a íntegra da nota da Força Sindical:

Estamos diante de diversas formas de ameaças e tentativas de desmonte dos direitos dos trabalhadores e do movimento sindical como forma de nos enfraquecer.

Acabar com a contribuição sindical, retirando os recursos de custeio das entidades sindicais, irá tornar a luta desigual. A intenção é meramente desmobilizar os sindicatos e as federações de trabalhadores, que lutam por mais direitos e para impedir o retrocesso implícito nas propostas de reformas trabalhista e previdenciária.

Diante de tais ameaças, dirigentes da Força Sindical estiveram reunidos na tarde de ontem com o presidente da República Michel Temer, em São Paulo. Durante o encontro, o presidente reafirmou seu compromisso de manter a contribuição sindical, entendendo ser legítimo o atual custeio das entidades sindicais, sejam elas de trabalhadores ou empregadores, pois a proposta de reforma trabalhista quer fortalecer as negociações coletivas.

Vale ressaltar que sindicalistas da Força Sindical e das demais centrais, de diversas regiões, estarão no Congresso visando dialogar democraticamente e sensibilizar os parlamentares sobre as ameaças de as entidades sindicais se acabarem.

Garantir os direitos dos trabalhadores passa, obrigatoriamente, por garantir a sobrevivência financeira das entidades sindicais. É importante destacar o papel dos sindicatos na ampliação de conquistas.
As negociações coletivas, que resultam em aumento salarial, as determinações das condições de trabalhistas, as assistências jurídicas, os atendimentos médicos e dentários e colônias de férias, entre outros. Tudo isso em prol do trabalhador é financiado com a contribuição sindical.

Paulo Pereira da Silva – Paulinho da Força
Presidente da Força Sindical