A pasta é a responsável no governo pelas políticas de direitos humanos, como valorização de minorias e diversidade sexual, além de programas de assistência a dependentes químicos. É também a responsável pela Fundação Casa e pelo Procon.

Sua titular é Eloísa Arruda, procuradora de Justiça. A secretaria-adjunta é o segundo posto na hierarquia da pasta.

O PSC é o partido do deputado pastor Marco Feliciano (SP), que causou polêmica ao assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, por suas posições conservadoras.

O partido ocupava, desde 2013, a secretaria-adjunta do Desenvolvimento Metropolitano, extinta no início do ano para conter despesas do Estado.

O governo então decidiu realocar o partido na Justiça e Defesa da Cidadania, para manter o apoio da legenda ao projeto de reeleição de Alckmin.

Nascimento Jr. é filho de Gilberto Nascimento, presidente estadual do PSC. Ele pondera que Feliciano e Nascimento Jr. são pessoas diferentes e que o secretário-adjunto não tem função de definir políticas públicas na área.

Durante a semana, a secretaria foi alertada sobre a reação de entidades de defesa dos direitos humanos caso Alckmin nomeasse o indicado do PSC.