Jurista que pediu renúncia de Dilma faz parecer contra a prisão de Lula
Apelo final A defesa de Lula vai entregar aos ministros do STF parecer de José Afonso da Silva contra a prisão após condenação em segunda instância. O texto aborda aspectos técnicos e polêmicas que extrapolam o ambiente jurídico. Sustenta que “ou a presunção vale até o trânsito em julgado, ou não vale –não há meio termo possível”– e que um tribunal só se apequena quando vai contra a lei. Um dos juristas mais citados em decisões do Supremo, Afonso pediu a renúncia de Dilma Rousseff em 2015.
Data venia O parecer de Afonso da Silva chegará aos magistrados nesta segunda (2), às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente. No texto, o constitucionalista enfrenta diversas vezes argumento lançado pela presidente do STF, Cármen Lúcia, para não rediscutir a prisão em segunda instância.
Processo sem capa O jurista diz que um tribunal não “se sente apequenado pelo fato de rever sua posição em favor dos direitos fundamentais, a favor de quem quer que seja que lhe bata às portas”.
Cabo de guerra Entidades de advogados e defensores públicos públicos vão ao STF nesta segunda (2) tentar audiência com Cármen Lúcia. Querem o julgamento das ações que podem rever a antecipação da prisão. Procuradores e juízes também fazem mobilização, mas para manter o jogo como está hoje.
Quem dá mais A decisão da procuradora-geral, Raquel Dodge, de pedir a prisão dos amigos de Michel Temer estimulou uma série de teorias.
Quem ri por último Integrantes do universo jurídico dizem que o ministro Luís Roberto Barroso pode ter estimulado a guinada ao abrir um canal direto com a PF. Para que a PGR não perdesse protagonismo, ela teria decidido se mexer.
Centauros Indagados sobre a atitude de Dodge, aliados do presidente Michel Temer recorrem a uma metáfora para compará-la ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot: “A cabeça do MPF mudou, mas o corpo é o mesmo”.
Meu pirão primeiro O PSDB paulista prepara uma carta à direção nacional da legenda com um pedido de aumento da fatia do fundo partidário destinada ao estado. O diretório elabora um levantamento sobre seu “custo-voto” para dar mais base à reivindicação.
Parte que me cabe Nos cálculos dos tucanos, São Paulo contribuiu com cerca de 38% dos votos recebidos pela sigla no Brasil nas últimas eleições. A solução da pendenga caberá ao governador Geraldo Alckmin (SP), presidente da legenda e pré-candidato ao Planalto –ou seja, parte mais do que interessada no assunto.
Está explicado O secretário-geral do PSDB-SP, Cesar Gontijo, diz que a direção nacional tucana precisa se preparar para arcar com o grosso dos gastos da campanha do prefeito João Doria ao governo. “Se tivermos que esperar alguma contribuição de Doria, que seja modesta.”
Análise de risco Dirigentes do PP paulista acreditam que, após a desincompatibilização de Doria da prefeitura, dia 6, a sigla deve esperar pelo menos 40 dias para decidir seu rumo na disputa estadual. Não sabe se fecha com o tucano ou com o vice de Alckmin, Márcio França (PSB).
Um por todos O PP e o DEM tentam definir juntos o caminho que vão seguir em São Paulo. O PSDB ofereceu a Rodrigo Garcia (DEM) a vaga de senador numa eventual aliança. Se apoiar França, o democrata pode sair candidato a vice-governador.
Sentido figurado Uma definição sobre aliança no cenário nacional deve demorar ainda mais. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse a tucanos que, até junho, nem sequer senta para conversar com Alckmin. Ele também busca um lugar ao sol como pré-candidato ao Planalto.
TIROTEIO
A fragmentação do centro democrático deu em Collor versus Lula em 1989. Vamos aprender com a história ou repetir os erros?
DO DEPUTADO MARCUS PESTANA (PSDB-MG), sobre a pulverização de candidaturas centristas, ala que soma ao menos três pretendentes ao Planalto.
CONTRAPONTO
Efeito do media training
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu início a uma série de viagens pelo país com o objetivo de se tornar mais conhecido. No dia 15 de março, o deputado federal estreou as andanças como pré-candidato ao Palácio do Planalto com uma visita ao estado da Paraíba.
Passou por Catolé do Rocha e depois seguiu junto com os aliados para a cidade de São Bento. O município é conhecido como capital mundial das redes, e Maia não saiu de mãos abanando.
Reconhecidamente tímido, o democrata ensaiou um agradecimento inusitado:
— Vou usar para dormir eu e a Patrícia! — disse, referindo-se à mulher.