Ministros temem desgaste ao decidir caso de Lula sem pacificar divergências
O caso concreto Ao marcar o julgamento do habeas corpus que pode livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, criou desconforto na corte. Em conversas após o anúncio, o ministro Celso de Mello disse que o ideal seria analisar primeiro as ações que questionam a orientação do STF sobre prisões de condenados em segunda instância. Lidar com o caso específico de Lula deixará o tribunal muito exposto nesta quinta (22), afirmou.
O jogo dela Na avaliação de advogados ligados a Lula, a presidente do STF, que é contra mudar a jurisprudência do tribunal, fez essa opção porque teme ficar vencida se as ações forem julgadas. Ao pautar o habeas corpus, dizem, ela aposta em um placar desfavorável ao petista.
Com que roupa Os ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber são as duas grandes incógnitas do julgamento desta quinta, na avaliação de advogados que acompanham a discussão desde que o Supremo definiu a orientação atual, há dois anos, com margem apertada de 6 votos a 5.
Uni-duni-tê Gilmar votou a favor das prisões em 2016, mas anunciou no ano passado que mudou de ideia. Desde então, ele relatou 18 habeas corpus de condenados em segunda instância que recorreram ao STF e concedeu liminares favoráveis aos presos em apenas 5 casos.
Vale o escrito Rosa Weber votou contra as prisões, mas seguiu a orientação estabelecida pelo tribunal em quase todos os habeas corpus que analisou, para não contrariar a maioria enquanto as ações que tratam do assunto não são julgadas e o entendimento da corte não muda.
Mesa posta Encarregada pelo STF de encontrar uma saída para o impasse em torno do auxílio-moradia de juízes e procuradores, a AGU (Advocacia-Geral da União) promete rapidez nos trabalhos da comissão de arbitragem que examinará o assunto. O órgão do governo é contra o benefício.
Serviços prestados Nos últimos meses, a AGU recebeu do Supremo 14 pedidos de instalação de câmaras de conciliação para resolver controvérsias. A principal foi a disputa entre bancos e poupadores pela reposição de perdas provocadas por planos de combate à inflação. O acordo saiu após 13 meses.
Prazo vencido O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) vai abrir processo para cancelar os acordos firmados no ano passado com a empreiteira UTC, alvo da Operação Lava Jato. Ela será acusada de descumprimento, por não pagar a multa acertada com o órgão.
Carnê atrasado A empresa aceitou colaborar com investigações de carteis descobertos em obras da Petrobras e da Eletronuclear e pagar multa de R$ 139 milhões, com desconto de 25% pela colaboração. Mas ela deixou de quitar duas parcelas, mesmo após receber um ultimato do Cade neste ano.
Não nego Depois de fechar os acordos com o governo, a UTC entrou em processo de recuperação judicial para renegociar dívidas de R$ 3,4 bilhões. Ela diz que só poderá honrar seus compromissos após receber créditos que estão em discussão na Justiça.
Eu aceito Dirigentes do MDB esperaram quase uma hora pela chegada do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para sua filiação ao partido nesta quarta (21). Quando ele chegou, brincaram dizendo que já havia um boato de que a noiva fugira do casamento.
Na estrada O senador Aécio Neves (PSDB-MG) avisou a aliados que decidirá até junho se vai concorrer à reeleição. Pesquisas indicam que sua rejeição aumentou muito após as acusações feitas contra ele pelo empresário Joesley Batista. O tucano tem viajado pelo interior mineiro para medir a temperatura.
TIROTEIO
O tema não deveria ser enfrentado num caso tão expressivo. Haja a decisão que houver, ela poderá ser interpretada como casuística.
DO ADVOGADO LUIZ FLÁVIO D’URSO, sobre a decisão do tribunal de analisar o habeas corpus de Lula antes das ações sobre prisão em segunda instância.
CONTRAPONTO
Chega para todos
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MBD-CE), recebeu nesta quarta (21) um grupo de representantes da UNE (União Nacional dos Estudantes), acompanhados pela senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM).
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), ex-líder estudantil, também foi chamado para o encontro, mas se atrasou. Disse que estava com dores devido a uma artrose.
Diante da justificativa do parlamentar faltoso, Eunício achou que não podia perder a piada.
— Antigamente, a UNE chamava o Lindbergh de Lindinho. — disse aos estudantes. — Agora, o chamam de Lindoso: um Lindinho idoso!
RICARDO BALTHAZAR (interino), com THAIS ARBEX e JULIA CHAIB