Para ministros do STF, resistência de Cármen Lúcia amplia desgaste da corte
A toga no labirinto A resistência da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a reabrir a discussão sobre prisões após condenação em segunda instância deixou em situação incômoda até ministros da corte que, como ela, se opõem a mudanças na orientação do tribunal. Eles acham que o impasse criou desgaste desnecessário para a corte, acirrando divisões internas e transmitindo insegurança, diz um ministro. Para ele, prolongar a indefinição causaria danos maiores à instituição.
De prontidão Associações de advogados e entidades que se mobilizaram pelas ações que podem levar o Supremo a rever a questão foram alertadas de que devem se preparar para expor seus argumentos no plenário da corte nesta quarta (21).
De porta em porta Cerca de 30 criminalistas ligados a essas entidades fizeram romaria pelos gabinetes do STF nesta terça (20). Foram recebidos por quatro magistrados.
Campeão da causa O ministro Marco Aurélio Mello, que deve propor o julgamento das ações na sessão desta quarta, concedeu liminares que livraram da prisão pelo menos 39 condenados em segunda instância nos últimos dois anos, contrariando a orientação do STF.
Ainda não Principal beneficiário de uma guinada no Supremo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dificilmente será preso imediatamente se nada mudar e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitar o recurso que será julgado na próxima segunda (26).
Publique-se Os juízes do TRF-4 já avisaram que mandarão prendê-lo após o esgotamento dos seus recursos, mas advogados que conhecem o tribunal dizem que será preciso esperar o acórdão do novo julgamento, o que costuma demorar uma semana.
A outra barreira Se o STF mudar sua jurisprudência, Lula poderá continuar recorrendo em liberdade, mas ainda precisará enfrentar o veto da Lei da Ficha Limpa para viabilizar sua candidatura presidencial.
Freio de mão Pré-candidato ao governo de Minas Gerais, o senador Antonio Anastasia (PSDB) avisou aliados interessados nas duas cadeiras do Senado em jogo que a chapa tucana só será definida depois que Aécio Neves decidir se concorrerá à reeleição.
Seu quinhão O governo espera anunciar até sexta (23) o repasse de pelo menos R$ 3,5 bilhões para a intervenção no Rio e o novo Ministério da Segurança Pública. A previsão é que o estado terá R$ 1 bilhão, um terço do que os militares à frente da operação consideram necessário.
Pouco pirão A origem do dinheiro ainda está indefinida. O governo aposta na reoneração da folha de pagamento para conseguir a maior parte. Também será necessário transferir recursos de outras áreas para reforçar o orçamento da segurança.
Empurra que vai O presidente Michel Temer pediu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que dê prioridade para a aprovação da reoneração, que está empacada no Congresso e recebeu várias sugestões de alteração dos parlamentares. Maia disse que vai tentar.
Despedida O PT planeja fazer um bota-fora para o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) no dia 6 de abril, quando ele deixará o cargo para concorrer ao governo estadual. O plano é acender incensos e lavar a entrada da sede da prefeitura.
Visita à Folha João Antônio da Silva Filho, presidente do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), visitou a Folha nesta terça (20). Estava acompanhado de Lívio Mário Fornazieri, subsecretário de Fiscalização e Controle, Rodrigo Pupim Anthero de Oliveira, secretário-geral, e Egle dos Santos Monteiro, assessora jurídica chefe de Controle Externo.
TIROTEIO
O time em que todo mundo joga sozinho não ganha nada. Sem esquema tático, um toca a bola e o outro deixa passar porque não viu.
DO PROFESSOR THIAGO BOTTINO, da FGV Direito Rio, sobre a dificuldade para superar no STF o impasse sobre prisões de condenados em segunda instância.
CONTRAPONTO
O molho faz diferença
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou nesta terça (20) a concessão do título de capital nacional de gastronomia típica italiana a Nova Veneza (SC).
Descendentes de italianos formam 95% da população da cidade, mas houve quem se opusesse à homenagem.
— Acho que vou ser contrária. A capital nacional da gastronomia típica italiana é São Paulo! — disse a senadora Marta Suplicy (MDB-SP), ex-prefeita da cidade.
Após ouvir os colegas, a senadora resolveu recuar.
— Apesar de ter um carnaval veneziano, que a gente não tem… Sabe o que eu vou dizer? São Paulo já é mesmo. Deixem Nova Veneza ter o título!
RICARDO BALTHAZAR (interino), com THAIS ARBEX e JULIA CHAIB