Governo mede forças com Barroso no STF ao contestar decisão sobre indulto
O campo do jogo Ao recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso que alterou o decreto do indulto natalino, o governo pretende medir forças com o magistrado. Auxiliares do presidente Michel Temer apostam que, levando o debate ao plenário da corte, mostrarão que Barroso não tem a maioria. O ministro decidiu sozinho sobre o decreto na segunda (12), dias depois de quebrar o sigilo bancário de Temer no inquérito que investiga suas relações com o setor portuário.
Assim não vale Aliados de Temer dizem que Barroso usurpou prerrogativas do presidente e do Legislativo ao alterar o decreto, determinando a exclusão de condenados por crimes de colarinho branco e tornando mais rigorosas as exigências para concessão de perdão.
Não é bem assim Em sua decisão, Barroso afirma que foi Temer quem assumiu o papel de legislador ao estabelecer com o decreto regras tão generosas que contrariam o espírito da legislação penal e minam a eficácia das decisões do sistema judiciário.
Vamos nessa A ideia de propor o impeachment de Barroso no Senado, defendida pelo ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), nasceu sem aval do presidente. Mas o Palácio do Planalto decidiu que não fará nada para barrar a proposta, se ela for apresentada no Senado.
De porta em porta Criminalistas começarão nesta quarta (14) um périplo pelo Supremo para pedir a revisão da orientação sobre prisões em segunda instância. Os advogados entregarão petições aos 11 ministros do tribunal. O plano é começar pelo decano da corte, Celso de Mello, que defende a revisão.
De novo não Recebida no início do mês por Cármen Lúcia, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) voltou à carga na semana passada para pedir o julgamento das ações, que podem beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apareceu novamente sem avisar, mas desta vez foi embora sem ser atendida.
Lá vai flecha Chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) nos últimos dias o inquérito aberto para apurar suspeitas de que o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), recebeu propina da Odebrecht na construção do Canal do Sertão Alagoano.
Questão de foro O governador foi atingido pela delação da empreiteira junto com o pai, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O caso estava no STF e foi desmembrado em agosto, porque governadores têm foro especial no STJ. O ministro Francisco Falcão será relator do inquérito sobre Renan Filho.
Novo rumo Catorze integrantes do movimento Livres, que deixou o PSL depois da chegada do presidenciável Jair Bolsonaro, ganharam bolsas do RenovaBR, que oferece cursos para lideranças que pretendem se candidatar nas eleições deste ano.
Intensivão Nesta quarta, os alunos vão conversar com o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central. O grupo também terá aulas com a jornalista Olga Curado, conhecida pelo uso de artes marciais e técnicas de meditação no preparo de candidatos.
Lado a lado Para se defender das críticas que sofrerá após deixar a Prefeitura de São Paulo para concorrer ao governo do estado, o tucano João Doria afinará o discurso com o vice-prefeito Bruno Covas. Dirá que ele esteve ao seu lado desde o início da administração e saberá tocar os projetos em andamento.
Visita à Folha Bruno Brandão, representante da Transparência Internacional no Brasil, visitou a Folha nesta terça (13). Estava acompanhado de Michel Freitas, professor e coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio, Benedito Sverberi, coordenador de comunicação da Transparência Internacional, e Cláudia Santos, assessora de imprensa.
TIROTEIO
Doria abandonou a cidade desde o primeiro dia de sua administração. Com o lançamento da candidatura, ele apenas oficializou isso.
DE LUIZ MARINHO (PT), pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, sobre a decisão do tucano João Doria de entrar na corrida ao Palácio dos Bandeirantes.
CONTRAPONTO
Etiqueta no plenário
Segundo vice-presidente do Senado, João Alberto (MDB-MA) não admite que alguém fale sentado ou fique de costas para a Mesa quando conduz sessões da Casa.
Recentemente, repreendeu o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), quando o senador quis discutir um assunto sem se levantar da cadeira onde estava no plenário.
— Eu gostaria que Vossa Excelência ficasse de pé, ou então na tribuna — pediu João Alberto.
— Não quero usar a tribuna — protestou o petista.
— É o regimento. Licença para se conservar sentado, só por motivo de saúde — insistiu o vice-presidente.
Lindbergh reclamou do rigor, mas levantou para falar.
RICARDO BALTHAZAR (interino), com THAIS ARBEX e JULIA CHAIB
Erramos: o texto foi alterado
O RenovaBR não financiará candidaturas de lideranças inscritas nos cursos da organização, ao contrário do que informou versão anterior da nota "Novo rumo". O texto foi corrigido.