Após cinco anos, Fux libera ação que questiona penduricalhos do TJ-RJ

Antes tarde… Sem alarde e após mais de cinco anos, Luiz Fux, do STF, finalmente liberou para votação da corte uma ação que questiona diversos penduricalhos concedidos a magistrados do TJ do Rio. O ministro pediu vista do processo em 2012, após o relator do caso, Ayres Britto, votar pela inconstitucionalidade de artigos que criavam, entre outras benesses, auxílios de saúde, pré-escolar, alimentação, adicional de permanência e gratificações. Fux autorizou a retomada do tema em dezembro.

Não caio só Com o gesto, o ministro atendeu a demanda de juízes federais que não queriam ser os únicos alvos da tesourada que pode acabar com o auxílio-moradia. Eles pediam uma reanálise geral, inclusive sobre os benefícios dos colegas que atuam na esfera estadual e de integrantes de outros Poderes.

Mais que férias A enormidade de penduricalhos concedidos pela norma à Justiça do Rio, Estado de Fux e no qual sua filha atua como desembargadora, foi destacada no voto de Ayres Britto. Há até a previsão de “licença especial de três meses, com vencimentos integrais,” a cada cinco anos de serviço.

Ilustrativo Em dezembro de 2017, 665 magistrados do Rio —pouco mais da metade do total— receberam mais de R$ 60 mil no contracheque, com a adição de gratificações, bonificações e auxílios, segundo dados do CNJ.

Logo ali Representantes de entidades que militam pela regulamentação do lobby no Brasil dizem que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar o projeto que trata do tema em março.

Minha parte O Ministério do Trabalho, por sua vez, vai incluir a atividade de “relações governamentais”, o lobby, na tabela de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A lista, que fará da prática uma profissão reconhecida, deve ser atualizada até o próximo mês.

Velório Em almoço na semana passada, em Brasília, a nova Previdência foi dada como morta. Rodrigo Maia e os líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso, André Moura (PSC-SE), participaram do encontro.

Céu e inferno Deputados chegaram a dizer que o governo só teria 120 votos —o Planalto fala em 280.

Duas faces… Os jovens de 16 a 24 anos têm uma relação bipolar com a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência. Segundo o último Datafolha, eles representam, ao mesmo tempo, o principal ativo e um grande desafio para o deputado.

…da moeda Nesta faixa etária está a maior fatia dos eleitores que declaram voto no deputado carioca (29%) e, também, a que mais o rejeita (31%).

Agora é a hora O PC do B decidiu lançar manifesto em defesa da candidatura de Manuela d’Ávila ao Planalto em março. O partido já definiu que a questão da emancipação feminina e a defesa dos direitos da mulher vai perpassar todo o plano de apresentação da campanha.

Lei de Newton Integrantes do tucanato paulista dizem que o governador Geraldo Alckmin (SP) deve se preparar para a escalada do discurso em defesa de uma candidatura do PSDB ao governo do Estado. Dizem que a forte movimentação em torno de Márcio França (PSB) despertou reação equivalente.

Só no sapatinho Depois de uma temporada ininterrupta em São Paulo, o prefeito João Doria (PSDB) vai dar um giro no Carnaval.

Só no sapatinho 2 Doria assistirá ao desfile das escolas de samba na capital paulista na sexta (9) e no sábado (10). Na segunda (12), vai ao Rio, a convite do colega Marcelo Crivella (PRB-RJ), e, na terça (13), a Salvador, desta vez ciceroneado por ACM Neto (DEM-BA).

Crise? Que crise? O diretório do PSDB-SP abriu na quarta-feira (29) o período para inscrição de filiados que querem se candidatar a deputado estadual ou federal. Em dois dias, contabilizou 867 interessados. No ano de 2014, a sigla recebeu 265 inscrições em 15 dias.


TIROTEIO

Chegamos ao momento decisivo. O Congresso dirá se vai acabar com privilégios ou se vai capitular diante do lobby do serviço público.

DO DEPUTADO ARTHUR MAIA (PPS-BA), relator da reforma da Previdência, sobre a proximidade da data limite para a votação da polêmica proposta na Câmara.


CONTRAPONTO

Suor sem lágrimas

Pai do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ex-prefeito César Maia foi a Brasília neste fim de semana para conhecer o neto recém-nascido, Felipe. Durante a estadia, proibiu o uso de ar-condicionado.

Maia, mesmo suando em bicas, contemporizou. Disse que todo mundo com mais de 70 anos odeia o aparelho porque é fiel ao ventilador.

— Agora estou com um calor desgraçado, mas não posso reclamar né? — resignou-se, enquanto se dirigia ao escritório, único lugar que escapou do veto paterno.

Erramos: o texto foi alterado

O texto do Contraponto informava, erroneamente, que César Maia é ex-governador do Rio. Na verdade, ele é ex-prefeito. A informação foi corrigida.