Brecha em artigo dá fôlego a articulação para Fux estender mandato e comandar TSE nas eleições

O dono da bola Uma brecha no artigo que trata da composição dos tribunais eleitorais alimenta articulação para que o ministro Luiz Fux estenda seu mandato no comando do TSE. Ele assumirá a chefia da corte em fevereiro, e deveria entregá-la a Rosa Weber já em agosto, na iminência da campanha, para assumir a vice-presidência do STF. Para não passar o apito às vésperas do jogo, há quem defenda que Fux estique a gestão até outubro, comandando a eleição mais imprevisível desde 1989.

Me dê motivos Embora curta, a gestão de Fux será decisiva para a organização da disputa. O calendário de programação das urnas eletrônicas e a fase inicial do registro de candidaturas serão obrigatoriamente tocados por ele. Daí viria o argumento de que o ideal seria deixá-lo finalizar o processo.

Sob o holofote Com o impasse jurídico sobre a candidatura de Lula –líder nas pesquisas de intenção de votos–, o TSE terá papel central na disputa. O PT diz que vai registrá-lo na corrida à Presidência mesmo com a condenação em segunda instância.

Pulo do gato A Constituição diz que “juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios”. A expressão “salvo motivo justificado” daria margem, dizem entusiastas da ideia, para postergar a saída de Fux.

Sem ela não vai A ministra Rosa Weber, claro, teria que concordar com a ideia. Seria preciso também adiar a posse de Fux na vice-presidência do Supremo, já que um magistrado não pode ocupar as cúpulas do TSE e do STF ao mesmo tempo.

Todos por um Líderes de partidos da esquerda contrários à multiplicidade de candidaturas nesse campo defendem a fixação de um prazo para a definição de nome que os unifique e represente na corrida pelo Planalto.

No limite Segundo a tese, em maio, PT, PC do B, PDT, PSOL e até PSB deveriam sentar e reavaliar o quadro.

Com a força do povo Os entusiastas da ideia dizem que, a essa altura do campeonato, a situação de Lula estará mais clara. Se mesmo condenado ele seguir na liderança da disputa, avaliam, haverá ambiente para que o Judiciário reveja a aplicação da Ficha Limpa.

Tipo exportação Jair Bolsonaro (PSC-RJ) prepara nova viagem aos Estados Unidos, em março. O deputado quer visitar universidades, como a da Califórnia, e núcleos de ensino para entender como o país desenvolve a área de pesquisa, ciência e tecnologia.

Versão tupiniquim O presidenciável quer importar do sistema americano modelo segundo o qual as universidades fazem parcerias com empresas privadas para tocar pesquisas e, depois, transferem a tecnologia desenvolvida às companhias em troca do pagamento de royalties pelas patentes.

Mais água fria A decisão da Caixa Econômica Federal de suspender temporariamente a concessão de empréstimos para Estados e municípios, anunciada na sexta-feira (26), afetará diretamente as negociações pela reforma da Previdência.

Deu muito ruim O governo Michel Temer, que apostava na pressão de prefeitos e governadores para convencer os deputados a votarem a favor da proposta, tem agora um imenso obstáculo. Cerca de R$ 16 bilhões não poderão mais ser repassados para obras de saneamento e mobilidade.

Cláusula pétrea O Solidariedade segue sem definição sobre quem será o líder da bancada na Câmara em 2018. A decisão ficará para fevereiro. Por ora, o único recado dado por dirigentes do partido é que o nome escolhido não pode ser favorável à reforma da Previdência.


TIROTEIO

Me preocupa o risco de que os tribunais deixem de decidir segundo a lei e passem a tomar decisões nos termos da mídia.

DE EROS GRAU, que deixou o STF em 2010, sobre a corte retomar o debate a respeito da prisão de condenados em segunda instância após o revés de Lula.


CONTRAPONTO

Na eleição para o governo de São Paulo em 1990, Mário Covas, candidato do PSDB, fez uma carreata na região metropolitana, começando por Ferraz de Vasconcelos.

O staff do tucano organizou um ato curto para que todos fossem a um churrasco na casa de uma filiada do partido, a dona Marilda. Ao chegarem no local, não havia nada e nenhum vizinho conhecia a militante.

Morrendo de fome, Covas avistou uma Kombi que vendia caldo de cana e pastel. Pediu para todo mundo. Na hora de pagar a conta, virou-se para o correligionário Plácido Bento de Oliveira e avisou:

— É você quem vai pagar, viu?