TCU veta reabertura do aeroporto da Pampulha, contrariando ministério e Valdemar Costa Neto

Por Painel

Torre de controle O TCU decidiu suspender portaria do Ministério dos Transportes que reabriu o aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, para voos entre Estados. A determinação foi assinada nesta quarta (27) pelo ministro Bruno Dantas, relator do caso que levou a concessionária do maior terminal de Minas, o de Confins, a travar uma batalha com o governo. Com a ordem, a Pampulha deverá operar apenas voos executivos e regionais até que o plenário da corte decida sobre o mérito do embate.

Causa… A decisão terá forte impacto no universo político e no mundo dos negócios. A ampliação das operações na Pampulha foi uma demanda do PR, de Valdemar Costa, que tem grande influência na Infraero, administradora do aeroporto.

… e consequência O pleito surgiu durante a votação das denúncias contra o presidente Michel Temer. O Ministério dos Transportes, controlado pelo PR, autorizou a reabertura de voos no terminal de BH em outubro, derrubando portaria anterior que estabelecia a restrição.

É guerra Houve grita entre os acionistas privados de Confins, o grupo CCR e a operadora do aeroporto de Zurique. Eles acusaram o governo de descumprir contrato e desorganizar o setor, criando uma concorrência que colocaria em risco investimentos já feitos.

Pela ordem O caso foi levado ao TCU por iniciativa do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). “A questão extrapola decisão sobre a abertura ou não da Pampulha e diz muito sobre segurança jurídica e ambiente de negócios no país”, escreveu Dantas.

Fins e meios “Agentes econômicos devem estar preparados para lidar com decisões estatais contrárias aos seus interesses, mas toleram pouco mudanças bruscas sem reflexões técnicas”, assinalou. Para ele, a portaria dos Transportes foi “editada de forma aparentemente açodada e sem motivação idônea”.

Prata da casa Os governadores Renan Filho (AL) e Jackson Barreto (SE), ambos do MDB, puxaram a rebelião do Nordeste contra o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), que assumiu que o governo condiciona a liberação de recursos ao apoio à nova Previdência.

Era digital O levante nasceu num grupo de WhatsApp.

Loteria São remotas as chances de algum condenado por corrupção estar entre os beneficiados pelo indulto de Natal. Segundo as estatísticas mais recentes, em junho de 2016 havia entre os 621 mil presos em todo o país apenas 50 pessoas processadas por corrupção passiva.

Entre na fila Apesar das críticas dos procuradores da Lava Jato ao decreto presidencial que afrouxou as regras para o indulto, nenhum atingido pela operação tem condições de ser beneficiado. Dos 36 condenados por corrupção passiva em Curitiba, 15 estão presos. Todos ainda recorrem de suas sentenças.

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Gente nossa O prefeito de Salvador, ACM Neto, vai abrir palanque para seu companheiro de partido, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quinta (28). O deputado, que flerta com uma candidatura ao Planalto, vai participar da inauguração de uma escola.

Quem? Eu? Indicado pelo PTB para assumir o Ministério do Trabalho, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) se recusava a declarar à imprensa voto a favor da reforma da Previdência até o início de dezembro. Assumindo o posto, deve deixar mais clara sua posição.

Tinindo José Serra (PSDB-SP), que cogita concorrer ao Planalto ou ao governo de SP em 2018, fez um checkup das coronárias. Hipocondríaco assumido, disse a amigos que estava pronto para ser obrigado a colocar novo stent, mas recebeu diagnóstico de que está tudo ok.


TIROTEIO

Nenhum colega me ligou até agora para dizer que vai tirar o cliente da cadeia com o indulto. É uma tempestade em copo d’água.

DO ADVOGADO ALBERTO TORON, sobre o decreto presidencial que afrouxou as condições para o indulto de Natal e virou alvo de críticas do Ministério Público.


Lição de humildade

A primeira vez que Henrique Meirelles pensou em se candidatar ao Planalto foi em 2001, quando decidiu encerrar a carreira de banqueiro para entrar na política. Primeiro procurou o então ministro da Fazenda, Pedro Malan, para saber se queria concorrer. Ouviu que não.

Em seguida, foi até o presidente Fernando Henrique Cardoso, que recomendou uma estreia mais modesta.

— Senador? — perguntou Meirelles.

— Não sei… — desconversou o líder tucano.

Meirelles filiou-se ao PSDB e elegeu-se deputado federal por Goiás, mas abriu mão do mandato antes da posse para assumir a presidência do Banco Central em 2003.