Acordo entre TCU e MPF não avança; empreiteiras que fizeram leniência devem ficar inidôneas

Por Painel

Fim da linha O acordo que garantiria às empreiteiras que fizeram leniência com a Lava Jato o direito de contratar com o serviço público dá sinais de que vai naufragar. As empresas tentam negociar diretamente com o TCU para convencer os ministros a amenizarem ainda mais as multas e a forma de pagamento de danos constatados em obras que tiveram superfaturamento, mas a corte indica que não vai ceder. Quando acabar o prazo negociado com o MPF, distribuirá declarações de inidoneidade.

Histórico Em março deste ano, o TCU acertou com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba que as empreiteiras que celebraram acordo de leniência deveriam apresentar documentos que auxiliassem a corte a calcular irregularidades em obras superfaturadas e repor o valor desviado para evitar a inidoneidade.

Fala sério Nada disso foi feito até hoje. As firmas alegam não ter capacidade de arcar com mais multas, além das que já negociaram com o MPF. E dizem que não havia superfaturamento porque o pagamento de propina saía do lucro delas

Tem limite Odebrecht e Andrade Gutierrez enviaram propostas ao TCU pedindo condições mais amenas. A corte, que já havia acenado com a ampliação do parcelamento das multas e concordado em cobrar primeiro de quem não tivesse feito leniência, achou que já havia cedido o suficiente.

Pilatos O MPF dá sinais de que não tem o que fazer para salvar a negociação. O principal ativo da leniência é a manutenção do direito de contratar com o serviço público. A declaração de inidoneidade, se dada pelo TCU, cassaria o benefício. Sem solução, o impasse deve parar no STF.

#Tamojunto A OAB de São Paulo enviou representação ao TRF-4 pedindo a destruição das escutas telefônicas feitas no escritório que defende o ex-presidente Lula.

Letra da lei Na peça, a entidade diz ser “inacreditável que, mais de ano e meio depois de informado que havia 462 conversas interceptadas por equívoco, o TRF as mantenha íntegras”. “Por quê?”, questiona.

Tese conhecida O ministro Felix Fischer, do STJ, dará o veredito sobre o habeas corpus de Jorge Picciani (PMDB-RJ). Suas decisões são mencionadas no pedido da defesa.

Manual de guerra A Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho ingressou com uma ação contra a CNT (Confederação Nacional dos Transportes) pela divulgação de texto intitulado “Como apresentar denúncias ao CNJ para defender a aplicação da lei de modernização trabalhista”.

 

Aqui não A Anamatra pede a remoção do material e indenização por dano moral coletivo. Alega que a publicação tem o objetivo de constranger juízes da área.

Bancada da bala Futuro partido de Jair Bolsonaro, o Patriota já tem conversas avançadas com três deputados que migrariam para a sigla no próximo ano: delegado Francischini (SD-PR), delegado Waldir (PR-GO) e Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG).

Morreu de velho Pessoas próximas a Bolsonaro dizem que ele assinou a ficha de filiação ao Patriota com a data de 10 de março de 2018 com receio de que o PP, sua antiga legenda, ou até o Ministério Público reivindicassem seu mandato por infidelidade partidária.

Lata velha? Embora em banho-maria, uma ala do PT defende que a eventual candidatura de Luciano Huck à Presidência não deve ser subestimada. Lembram da eleição de 1989: Fernando Collor era desprezado, mas venceu.

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Mora o perigo Essa ala se preocupa com o apelo de Huck como “o paizão dos pobres”, por causa das atrações que ele exibe na TV, com reformas de casas e carros.


TIROTEIRO

A crise está tão grande que até as cuecas perderam importância! Antes levavam dólares, agora só queijo! Coitada da cueca!

DE BETO ALBUQUERQUE, vice-presidente do PSB, sobre o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que foi punido por ter levado um provolone para dentro da prisão.


CONTRAPONTO

Quem cala consente

Prefeitos que foram ao Palácio dos Bandeirantes na sexta (24) para assinar convênios com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, decidiram animar o ato promovendo uma salva de palmas a cada nome de município anunciado pelo mestre de cerimônias.

Alckmin disse que a animação o fez recordar do programa “Cidade Contra Cidade”, exibido na década de 1970. Ele participou da atração como prefeito de Pindamonhangaba.

— Tinha um, de São Bento do Sapucaí, que começava o discurso assim: mulheres aqui presentes, meu fã clube. Homens aqui presentes, meu fã clube. Quando achamos que ele tinha acabado, disse: os ausentes, meu fã clube!