Clube Militar critica divisão no STF e diz que divergências colocam em risco segurança jurídica

Por Painel

Movediço Manifesto do Clube Militar critica a divisão no Supremo Tribunal Federal e diz que as divergências na corte “provocam o descrédito na firmeza e na imparcialidade das sentenças, pondo em risco a segurança jurídica, um dos fundamentos do Estado democrático de Direito”.

Seu lado O texto, intitulado “Supremos”, diz que há hoje o “STF e o STF do B”. “As duas turmas de ministros atuam como dois tribunais, muitas vezes antagônicos.”

Roleta russa “Os acusados esforçam-se para serem julgados pela turma que, muito provavelmente, lhes será favorável. A decisão por 6 a 5, uma raridade histórica, tem sido cada vez mais comum”, diz o manifesto assinado pelo general da reserva Clovis Purper Bandeira.

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