Fachin fica com a relatoria da JBS, mas corre risco de ver STF mudar acordo homologado por ele

Por Painel

Em dois tempos Edson Fachin será mantido relator da delação da JBS no Supremo, mas corre sério risco de ver a corte abrir caminho, nesta quarta (21), para modificar os termos do acordo que ele homologou com a empresa. A forte divisão entre os ministros será expressa na segunda etapa do julgamento, quando eles discutirão a possibilidade de o plenário rever as condições ofertadas aos colaboradores. O desfecho do caso é visto pelo governo e pela Lava Jato como um divisor de águas para a operação.

Cortina de fumaça Defensores da manutenção do acordo homologado por Fachin dizem que erra quem acha que é só a negociação da JBS que está em jogo. Uma revisão neste caso, dizem, colocaria em xeque novas tratativas, minando a segurança jurídica em torno de instrumento vital para a Lava Jato.

Cordão sanitário Os que defendem que o STF pode rever as condições ofertadas aos delatores, por sua vez, dizem que a medida impede que o Ministério Público Federal tenha poder absoluto sobre as negociações.

Sinais de fogo Ao relativizar eventual revisão de delações já homologadas, o ministro Luiz Fux alarmou o gabinete de Fachin. O relator da Lava Jato achava que Fux votaria tanto para mantê-lo na relatoria como para validar o acordo com a empresa.

Memória Aliados de Fachin lembram que a homologação monocrática de delações não é novidade na Lava Jato. Cármen Lúcia, presidente do STF, assinou os acordos da Odebrecht durante o recesso deste ano sem nem sequer ser a relatora do caso.

Café com leite A defesa do presidente Michel Temer recebeu com surpresa a decisão da Justiça de rejeitar seu pedido para processar Joesley Batista, “especialmente porque a delação não pode criar uma espécie de imunidade”, diz Renato Ramos, advogado do peemedebista.

Pode isso? Em provável recurso, a banca que assessora Temer insistirá na tese de que Joesley não pode “adjetivar as pessoas” e ficar impune por acusações “sem provas”. Ele chamou o presidente de “chefe de quadrilha”.

Por toda parte Em viagem oficial, Temer não deverá ter trégua no exterior. Um grupo de brasileiros convocou protesto para recepcioná-lo na Noruega.

Malvado favorito Depois de derrotar o governo na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), senadores da oposição se reuniram na liderança do PMDB com Renan Calheiros (PMDB-AL) para contar quantos votos o grupo tem para barrar a reforma trabalhista no plenário do Senado.

Balão vai subindo Apesar do discurso de que as novas regras devem ser aprovadas ainda neste mês, Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, se programa para levar a proposta ao plenário da Casa só em julho. Trabalha, a princípio, com duas datas: 5 ou 12.


Sem escalas Sérgio Petecão (PSD-AC), que faltou à sessão na CAS e abriu espaço para um colega contrário à reforma votar, disse que tinha compromissos em seu Estado e que só conseguiu chegar em Brasília às 19h. “No Acre, há um voo, que sai às 12h30. Lá você não voa quando quer. Voa quando pode.”

Rivotril José Serra (PSDB-SP) minimizou o impacto da derrota do governo na comissão e pediu calma ao mercado. “A economia sofre com o excesso de pitis. O impacto real desta votação é zero.”

Peso nas costas A decisão do STF de tirar Andrea Neves do presídio emocionou Aécio Neves (PSDB-MG). A aliados, ele relatou forte alívio com o desfecho do caso.

E eu? A defesa do senador torce agora para que o Supremo não aceite o pedido de prisão de Aécio. Tucanos reconhecem, porém, que seu afastamento do Legislativo deve ser mantido pela corte.


TIROTEIO

Temer perde o elo que o liga ao mercado e agora volta da Rússia para enfrentar o inverno siberiano das denúncias da PGR.

DO DEPUTADO IVAN VALENTE (PSOL-SP), sobre a derrota do governo na votação reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, nesta terça (20)


CONTRAPONTO

Jogando para a plateia

Semana passada, às vésperas do feriado, o plenário da Câmara estava vazio. Diante da falta de quorum para votar uma proposta, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) defendeu o encerramento da ordem do dia:

— Quem tiver outros valores afetivos mais fortes para cuidar hoje, que o faça. Faz bem para a saúde! — afirmou, sendo saudado pelos colegas que lá estavam.

Pouco depois, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou, antes de suspender as votações:

— Quando cheguei, ouvi as palavras do deputado Chico Alencar, mas fiquei mais impactado com os aplausos do que com a fala! — disse, aos risos.